O
governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em
várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O
presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações
valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial
e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos
os serviços de saúde do Brasil.
Na
segunda-feira (13), um grupo de trabalho interministerial foi instituído para
avançar, de forma célere, no texto final da Medida Provisória para
implementação do piso. O GT reúne Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério
da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). O
Ministério da Saúde ficará responsável pela definição de critérios de rateio
para os repasses aos estados e municípios.
Desde
o período de transição, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde,
definiu esse tema como uma das prioridades e mantém diálogo constante com todas
as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e
representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), para debater e
construir de forma conjunta e democrática as soluções e subsidiar a elaboração
do auxílio federal aos estados e municípios para implementação do piso.
Por Ascom do Ministério da Saúde
©2023 www.AssessoRN.com | Jornalista João Bosco Araújo - Twitter @AssessoRN | Instagram: www.instagram.com/assessorn/
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