A
lei prevê uma renda de R$ 600,00 Reais mensais por três meses aos artistas,
técnicos, prestadores de serviços culturais que tiveram seus trabalhos
interrompidos pela pandemia. Esses, não podem ter recebido outro auxílio
governamental. Prevê também, um benefício de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 mil
reais para espaços e instituições culturais de acordo com os critérios adotados
pelo município.
A
Fundação Cultural D. Militana, responsável pela aplicabilidade e prestação de
contas dos recursos, irá receber via Fundo Municipal de Cultura o equivalente a
R$ 719. 000,00 (setecentos e dezenove mil reais). Após o recebimento, a
utilização do dinheiro deve ser feita em 120 dias. Caso isso não ocorra em
tempo hábil, o recurso irá para Fundo Estadual de Cultura e em seguida para a
União.
Para
que tenhamos nossos direitos efetivados e garantidos conforme a Lei Aldir
Blanc, é necessário um planejamento antecipado das ações entre sociedade civil
e poder público.
Neste
sentido abordaremos:
1) A quem está vedada a concessão do
benefício;
2) A importância do cadastro cultural;
3) Quem tem direito ao benefício;
4) Como será a prestação de contas em caso de
projeto aprovado;
5) Quais os critérios para grupos,
associações e instituições sem CNPJ.
Interessados
podem enviar confirmação com nome, nº telefônico e segmento cultural para:
forumdeculturasga@gmail.com
Fones:
9 9610 4467 / 9 8772 9365 / 9 8867 0369
Fórum Permanente de Cultura – Há 15 anos na defesa dos direitos culturais.
#planejarépreciso
#AhoraéAgora
#Quemsabefazahora
#PagueJá
Acesse: Lei de emergência cultural Aldir Blanc em São G. do Amarante/RN
Gláucio
Teixeira da Câmara
glauciopedubreu@yahoo.com.br
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©2020 www.AssessoRN.com | Jornalista João Bosco Araújo - Twitter @AssessoRN
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