Iniciativa
do Governo do Estado e pactuada com diversos municípios do Rio Grande do Norte,
o Pacto Pela Vida segue realizando ações para o cumprimento dos decretos
estaduais, visando o combate da pandemia do coronavírus.
“Há
meses trabalhamos diariamente na fiscalização do cumprimento dos decretos
estaduais. Agora, atendendo a uma solicitação do município de Natal, iremos
apoiar as fiscalizações desses órgãos em toda orla marítima”, apontou o
secretário estadual de Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo.
Ao
todo, mais de 8.600 denúncias foram recebidas no Centro Integrado de Operações
em Segurança Pública (Ciosp), que iniciou o sistema de videomonitoramento de
todas as praias urbanas da capital. A Polícia Civil confeccionou 38 Termos Circunstanciados
de Ocorrência (TCO), dos quais a maioria foi relacionada com estabelecimentos
que descumpriram os decretos (19) e festas que promoveram aglomerações (6). No
caso das festas, em dois casos foram instaurados inquéritos policiais.
Já
o PROCON/RN, que atua nas ações do Pacto Pela Vida, aplicou 550 multas, que
variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Antes das penalidades cabíveis, o órgão
primeiramente faz uma notificação e orientação. Porém, em caso de reincidência,
as multas são aplicadas, podendo ainda haver a suspensão e interdição do
estabelecimento.
Todos
os decretos do Governo do Estado são baseados nas orientações do Comitê
Científico do RN criado especialmente para lidar com a pandemia do coronavírus.
Esse comitê se baseia no que existe de mais atualizado na Organização Mundial
de Saúde (OMS). Quem quiser denunciar o descumprimento dessas medidas, basta
ligar para o 190. Após a verificação das chamadas, as ocorrências são atendidas
pelo efetivo da Polícia Militar. [por Assessoria
Imprensa Sesed]
Foto:
Pedro Santiago/SESED
©2020 www.AssessoRN.com | Jornalista João Bosco Araújo - Twitter @AssessoRN
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