O arcebispo
metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, integra uma comissão de
lideranças do Rio Grande do Norte que vai a Brasília, onde deve participar de
reuniões, nestes dias 10 e 11 de abril, com o ministro do desenvolvimento
regional, Gustavo Canuto, e, também, na Casa Civil. Além de Dom Jaime, integram
a comissão, a governadora, Fátima Bezerra, outras lideranças políticas,
representantes da justiça, Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica,
DNOCS e Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) –
entidade ligada à Igreja Católica.
A intenção
do grupo é reivindicar recursos federais para a conclusão da construção da
barragem, situada no município de Jucurutu.
Segundo o engenheiro agrônomo, José Procópio de Lucena, da equipe do SEAPAC e
um dos articuladores da comissão que vai a Brasília, as empresas envolvidas com
a construção do complexo de Oiticica estão sem condições financeiras para
pagamento de pessoal, fornecedores e manutenção de equipamentos. Por isso,
reduziram o ritmo de trabalho, até o resultado destas reuniões que vão
acontecer nestes dias 10 e 11 de abril, na capital federal.
“Diante
deste contexto, é necessário diálogo com o governo federal e estadual, bancada
federal, agentes públicos e do desenvolvimento nacional e estadual, justiça,
organizações da sociedade civil, que lutam em defesa dos direitos dos atingidos
para encontrarem, de comum acordo, uma solução para a continuidade do complexo Barragem
de Oiticica, tendo em vista as inúmeras e diversificadas oportunidades deste
complexo para conviver com a semiaridez do Sertão potiguar e promover melhores
condições de vida para as populações”,
destaca Procópio Lucena.
De acordo
com Procópio, para a execução do Complexo estão sendo investidos R$ 531
milhões, oriundos de recursos federais. A contrapartida do estado do Rio Grande
do Norte é de R$ 19 milhões, totalizando em R$ 550 milhões o valor total da
obra. “Neste momento existe um saldo de empenho em favor do DNOCS para a
construção da barragem no valor de R$ 88 milhões, junto ao Ministério do
Desenvolvimento Regional. Sem empenho ainda efetivado pelo DNOCS, existem R$ 72 milhões disponíveis, a partir
de uma emenda coletiva da bancada federal do RN, na ordem de R$ 40 milhões e
mais 32 milhões disponibilizado pela Lei Orçamentária Anual da União. Portanto
não existe falta de orçamento para as atividades do complexo e, sim, a
disponibilidade do financeiro”, explica Procópio Lucena. Atualmente, falta
construir cerca de 30% da parte física da barragem. [Pascom Arquidiocese de Natal]
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