As chamadas
tecnologias disruptivas têm gerado cada vez mais novos negócios e formas de
relacionamentos comerciais, o que também vem proporcionando novas discussões e
demandas jurídicas. Um exemplo claro disso foi o que aconteceu com o aplicativo
de viagens Uber, cuja modalidade de serviço inovadora precisou ser
regulamentada em lei, para disciplinar seu funcionamento e as demandas
jurídicas que podem advir dele.
Desdobramentos
e necessidades desse tipo passaram a ser comuns com a criação e desenvolvimento
de empresas da área de Tecnologia da Informação, inclusive no Estado. Foi
pensando nisso que professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) e profissionais da área do Direito desenvolveram a Especialização em
Direito da Inovação Tecnológica.
Inscrições
O curso, que
oferece 44 vagas ao todo, é a mais nova pós-graduação do Instituto Metrópole
Digital (IMD/UFRN), e sua seleção para ingresso de estudantes está com
inscrições abertas até o próximo dia 15 de março.
De acordo
com o professor e coordenador da especialização, Elias Jacob de Menezes, a
proposta surgiu de uma demanda da área jurídica. “A criação de novas
tecnologias proporcionou o surgimento de casos judiciais complexos. Esse curso
serve para que os profissionais sejam capazes de interpretar, entender, julgar
e facilitar a inovação em TI”, explica ele.
Empresas
Além disso,
o desenvolvimento do setor empresarial de TI em Natal é outro fator que ilustra
a necessidade da nova formação. Exemplo dessa realidade é o Parque Tecnológico
Metrópole Digital, que atualmente já reúne 36 empresas desse setor em sua área,
localizada em bairros ao redor do Campus Universitário.
A
especialização conta com disciplinas como “Gestão de Projetos em Ambientes de
Inovação”, “Direito Administrativo voltado à Indústria 4.0” e “Dilemas Éticos
das Inovações Tecnológicas”, em que se discute uma série de questões jurídicas
especialmente voltadas aos casos das empresas desenvolvedoras de novas
tecnologias.
O curso
conta com diversos docentes da UFRN, como o professor Anderson Paiva Cruz,
diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, a juíza Keity Saboya, da Vara
de Execuções Fiscais e o juiz Marco Bruno, diretor do foro da Justiça Federal
em Natal.
Seleção
A prova para
seleção da especialização será aplicada no dia 23 de março e é composta por
teste teórico, que vai avaliar conhecimentos específicos sobre Direito e
Inovação Tecnológica. O exame vai acontecer na sede do IMD, situada no campus
universitário da UFRN.
O edital do
processo seletivo pode ser consultado neste link.
Mais
informações:
Professor
Elias Jacob de Menezes (coordenador da especialização): 9 8174-4747
Ascom / IMD:
3342-2216 – Ramal 109 / 9 9229-6564
Assessoria de Comunicação
do Instituto Metrópole Digital
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