Todas as
segundas e quartas-feiras, das 9h às 13h, estudantes dos cursos de Serviço
Social e Direito da faculdade Estácio de Natal se reúnem na Central do Cidadão
da Zona Norte – localizado no shopping Estação. Eles vão até o local prestar
atendimentos sociojurídicos à comunidade, gratuitamente, por meio de parceria
do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio (NPJ) e o Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN).
Os alunos
são supervisionados pelos professores dos cursos, que ficam a postos para
orientações jurídicas e encaminhamentos de processos, caso haja necessidade. De
acordo com a professora de Serviço Social da Estácio, Paula Soares, no local
são recebidas somente demandas relacionadas à Vara de Família. São casos que
envolvem pensão alimentícia, direito do idoso, violência contra a mulher,
violência sexual, entre outros.
“Quando há
uma necessidade de processo judicial, encaminhamos para o Núcleo de Prática
Jurídica da Estácio, que dá o prosseguimento. Mas, quando há situação de
violação de direitos, levamos às instâncias oficiais/públicas para o caso, como
delegacia, conselho tutelar ou centro de referência social”, relata a
professora.
Para Paula
Soares, a inserção do curso de Serviço Social no NPJ, envolve uma atividade
complementar ao atendimento burocrático junto aos usuários da Prática Jurídica.
“Os estudantes de Serviço Social atuam na observação e intervenção das questões
sociais envolvidas nos casos. Na maioria, são conflitos familiares que abrangem
o consumo de drogas, violência, negligência, violação de direitos, tudo o que é
ofertado pela exclusão social”, coloca.
Para o
atendimento não é necessário agendamento prévio. Ao chegar ao local a pessoa
será atendida, passada por uma triagem, e o caso será encaminhado para as
providências cabíveis. [por assessoria de
imprensa]
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