Oficialmente, 26 presos morreram na
rebelião em Alcaçuz em janeiro deste ano
Peritos do
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos
Humanos, constataram que o governo do Estado do Rio Grande do Norte não conhece
o paradeiro de 71 detentos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de
Alcaçuz, em Nísia Floresta, durante a rebelião no mês de janeiro. Na prática, a
administração estadual não soube informar se os detentos fugiram, foram
transferidos ou morreram no local. Oficialmente, 26 presidiários morreram
durante os 14 dias de motim no local. Agora, há a suspeita de que o número de vítimas
pode ser maior.
As informações constam em um
relatório produzido pelo Mecanismo durante visita à unidade situada na Grande
Natal entre os dias 6 e 10 de março. Dados oficiais publicados pela Secretaria
de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) relativos à chacina nas unidades
prisionais em janeiro passado, contabilizaram 26 mortos. Os peritos do MNPCT
destacam, porém, que existem pelo menos 71 detentos que supostamente cumpriam
pena ou aguardavam sentença nas dependências das carceragens rebeladas e
desapareceram após os atos de vandalismo e morticínio.
Em decorrência dos descumprimentos
às leis que garantem o tratamento humanitário ao preso, o Estado do Rio Grande
do Norte foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à
Organização das Nações Unidas (ONU). "Foram identificados 71 processos
judiciais de pessoas que estariam presas em todos os pavilhões de Alcaçuz, mas
que não estão lá", revela trecho do documento.
Os peritos afirmaram que os presos
podem ter sido transferidos, fugido, recapturados e não registrados, soltos em
alvará ou mortos durante o maior massacre da história do Sistema Prisional do
Rio Grande do Norte. O número levantado pelos profissionais do Mecanismo Nacional
se aproxima dos relatados por agentes penitenciários, presos e familiares
desses à época das rebeliões em janeiro passado. O Governo do Estado, porém,
nega a informação.
Em nota, o Instituto Técnico de
Perícia (Itep/RN), afirmou que "o trabalho de identificação e de contagem
de corpos foi feito de acordo com o que os peritos (estaduais) encontraram
dentro da Penitenciária durante as perícias que foram realizadas na unidade. Em
relação ao número de mortes, o órgão reafirma que realizou os exames de acordo
com os fundamentos técnicos-científicos que regem a atividade pericial e que
apenas trabalha com números embasados no que foi observado, recolhido e
analisado."
Até hoje, o Itep/RN não identificou
quatro dos 26 corpos recolhidos após as rebeliões, por não dispor de
laboratório de exame de DNA em sua sede, na capital potiguar. Outros quatro
corpos foram liberados para sepultamento incompletos. Eles estavam sem as
respectivas cabeças. [Por UOL/ Ricardo Araújo - Especial para a AE Natal]
Foto: Beto
Macário/UOL
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