Antes de começarem os atendimentos, os
alunos do Curso de Direito da Estácio serão capacitados pela Semul, para que
entendam o perfil desta nova demanda
O Núcleo de
Práticas Jurídicas da Estácio Romualdo realiza capacitação para atendimento
jurídico às mulheres em situação de vulnerabilidade. Esta nova demanda do
Núcleo decorre da recente parceria com a Secretaria Municipal de Políticas
paras as Mulheres (Semul). A partir deste segundo semestre de 2016, serão
encaminhados casos de mulheres vítimas de violência física, psicológica,
patrimonial ou sexual encaminhadas pelo Centro de Referência Elizabeth Nasser e
Casa Abrigo Clara Camarão, equipamentos da Semul. Elas terão atendidas suas
demandas no âmbito das varas familiar e cível.
A
capacitação ocorre a partir das 14h desta quinta-feira (8) na sede do NPJ da
Estácio Romualdo e se destina a todos os alunos do curso de Direito da unidade.
Com o tema “Mulheres e Homens na Perspectiva da Lei Maria da Penha e o
Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, o enfoque da palestra será
esclarecer sobre a Lei Maria da Penha e os impactos na defesa das mulheres
vítimas da violência doméstica.
Além disso,
será apresentada a atuação da Semul, o perfil das mulheres que serão
encaminhadas ao NPJ, como também a legislação que serve como base para os
casos. As palestrantes serão Ana Claudia Mendes, coordenadora do Departamento
de Enfretamento à Violência contra a Mulher, Isabel Elaine, assistente social
do Centro de Referência Elizabeth Nasser e Luciana Lopes, assessora jurídica da
Casa Abrigo.
Segundo
Elisabeth Mujalli, coordenadora do NPJ da Estácio Romualdo, essa parceria
proporcionará um grande aprendizado para os que integram o Núcleo. “Nessa
conversa, os alunos terão oportunidade de conhecer melhor a sistemática da
própria legislação e a aplicabilidade dela”, destaca Elisabeth. [por assessoria de imprensa]
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