Audiência
pretende mobilizar setor público e sociedade por ações voltadas para a
superação dos índices da fome e outras vulnerabilidades sociais em Natal
A Câmara Municipal de Natal realiza nesta
sexta-feira (14) uma audiência pública para debater “Justiça e Soberania
Alimentar no âmbito das Políticas Públicas Municipais”. O debate é uma
iniciativa do vereador George Câmara (PCdoB) e ocorre às 9 horas no plenário da
Casa Legislativa objetivando discutir ações que garantam a oferta e o acesso
regular aos alimentos para os natalenses. Participam da audiência,
representantes dos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (CONSEA), de Secretarias Municipais e Estaduais e de
instituições da sociedade civil, a fim de ampliar as reflexões sobre o tema e
envolver a população na questão.
A alimentação adequada é uma prerrogativa
fundamental do ser humano e cabe ao poder público assegurá-lo. É direito de
todos os acessos regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade
suficiente, tendo como base, práticas alimentares promotoras da saúde,
respeitado a diversidade cultural e que seja social, econômica e ambientalmente
sustentáveis.
De acordo com o vereador George, o objetivo da
audiência é o de esclarecer a população sobre a importância do tema e mobilizar
a administração pública por ações voltadas para a superação dos índices da fome
e outras vulnerabilidades sociais em Natal, entre tantas, o fortalecimento da
Empresa de Fomento, Segurança Alimentar e Nutricional de Natal (ALIMENTAR). “É
preciso que o município adote políticas públicas que favoreçam o acesso regular
aos alimentos e assim possamos diminuir a fome em Natal, para isso, é
fundamental fomentar o trabalho que a ALIMENTAR exerce na cidade”.
Segundo o vereador, é necessário também a execução
das políticas públicas e programas formulados a partir do Sistema de Segurança
Alimentar e Nutricional (SISAN). O SISAN foi criado por meio da Lei nº 11.346 /
2006, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e tem por
objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e
nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade
civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da
segurança alimentar e nutricional no país.
Para quaisquer esclarecimentos favor entrar em
contato através dos telefones:
Mandato Comunista: (84) 3201-1336
Vereador George Câmara: (84) 9983-6468
Assessoria de Comunicação: (84) 9138 8141 (Arthur
Varela)
Arthur Varela
[arthurufrn@hotmail.com]
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