A Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou o papel estruturante do Sistema Nacional de Cultura e comemorou a recuperação do Panorama por meio de recursos da PNAB
O setor cultural brasileiro vive uma nova fase de alinhamento e integração a partir das diretrizes do Sistema Nacional de Cultura e dos Sistemas Estaduais de Cultura. Nesta quarta-feira (27), a Secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito, recebeu uma equipe do Ministério da Cultura (MinC) para debater o pacto federativo e a articulação conjunta das políticas públicas culturais nos territórios.
Os representantes do MinC participam, até sexta-feira (30), do I Encontro
Regional de Agentes Territoriais de Cultura - Nordeste, em Natal (RN), atividade que acontece no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A visita ao estado potiguar oportunizou o encontro com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em um debate amplo sobre a articulação entre os agentes territoriais e a elaboração do Plano Nacional de Cultura.
Entre as principais demandas do Ministério, estão as orientações e assistência para a aplicação de recursos federais, a capacitação técnica de agentes culturais e o fortalecimento das redes de cultura nos estados e municípios brasileiros.
A Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, destacou o papel estruturante do Sistema Nacional de Cultura e dos investimentos realizados por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc, que entrará em breve em um novo ciclo.
Um dos objetivos é garantir a perenidade das ações através de uma política continuada, minimizando a dependência dos fazedores de cultura por editais e favorecendo, por exemplo, a realização de eventos calendarizados, a revitalização de espaços culturais e projetos de longo prazo.
“Esse recurso é para a população, ele financia e orienta o Sistema Nacional de Cultura, porque faz uma coisa essencial, ele possibilita que os serviços públicos de cultura possam ser bancados e existirem em quase todos os municípios e todos os estados brasileiros através de um recurso federal. Então, esse dinheiro não é só para fazedores de cultura, não é para só fomentar, o fomento é um instrumento, porque o que nos interessa é que esse dinheiro possa ser aplicado para estados e municípios fazerem ações culturais concretas pro conjunto da sociedade”, explicou a secretária do MinC.
Além de premiar artistas e viabilizar a realização de projetos através dos editais de fomento, parte dos recursos da PNAB pode ser destinada à revitalização e reforma de equipamentos, como bibliotecas, museus e espaços culturais. Neste sentido, o Rio Grande do Norte está prestes a se tornar exemplo para o país, com a recuperação do Cine Panorama, que terá suas atividades restabelecidas na capital potiguar.
“Esta será uma das principais entregas desta gestão, e será realmente um lugar incrível para o premiado cinema nacional, que agora irá encontrar um lugar em Natal para a exibição com qualidade de suas produções”, comemorou Roberta Martins.
No início do ano, o Cine Panorama foi desapropriado e tombado pelo Governo do Rio Grande do Norte, na gestão da governadora Professora Fátima Bezerra. “Esta é uma conquista do Estado e do Governo Federal juntos. Com os recursos da PNAB, depois de muita negociação com a família herdeira do prédio, nós desapropriamos e vamos reformar e entregar de volta este espaço para a população”, pontuou a Secretária da Cultura do RN, Mary Land Brito.
O RN já garantiu a adesão no segundo ciclo da PNAB, também com participação de 100% dos municípios. O estado segue, assim, o rumo de crescimento do setor cultural no país. De acordo com o Ministério da Cultura, o Brasil atingiu a adesão de 5.568 municípios e vive a maior mobilização cultural da história.
Após acompanhar a equipe do MinC em visita ao prédio do Cine Panorama, a secretária Mary Land Brito e sua equipe se reuniram com os representantes do Ministério no auditório da Secult, onde foram discutidas ações conjuntas, o pacto federativo entre a União, Estados e Municípios, e encaminhamentos para o Plano Nacional de Cultura. Na ocasião, o diretor geral da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias, apresentou os equipamentos e casas de cultura do Estado.
“Esta foi uma reunião de trabalho muito especial para dialogarmos sobre as políticas públicas federativas e estaduais. Foi um momento de muita alegria para a Secult e toda a equipe, ver que a gente está no rumo certo, que as dificuldades que enfrentamos são comuns em todo o país, porém os resultados e a descentralização que estamos alcançando com os recursos federais, fazendo chegar em mais cidades do RN, em mais fazedores e fazedoras de cultura, traz um reconhecimento importante e um estímulo para continuarmos esse trabalho com um empenho cada vez maior", declarou Mary Land.
Também participaram do encontro: Do MinC, a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Gomes de Sá; a diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozi; o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Júnior Afro; e o coordenador de Articulação da Política Nacional Cultura Viva, Leandro Anton; e o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Norte, Fábio Almeida; e do Sistema MinC, a diretoria de Fomento e Difusão da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Lenine Guevara; a coordenadora-geral substituta do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Laís Helena de Queiroz.
Informações à Imprensa:
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte
E-mail: comunicacaoculturarn@gmail.com
Instagram: @secultrn
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