No RN as contratações do PNCF somaram mais de R$ 3 milhões e beneficiaram 17 famílias e em área adquirida o impacto foi de 641 hectares
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Segundo dados do BNB, o número de famílias atendidas pelo programa saltou de 388 em 2024 para 830 no ano passado. Um crescimento de 114%. Em volume de crédito contratado, o crescimento foi ainda maior: de R$ 57,6 milhões para R$ 184,4 milhões de um ano para o outro. Alta de 219%.
Com mais famílias sendo atendidas, foi possível realizar a aquisição de mais imóveis rurais. Em 2024, foram 6.155 hectares de terras adquiridas. Em 2025, a área foi 81,8% maior. Para se ter ideia, os 11.190 hectares comprados no ano passado correspondem a 110 km² - o equivalente a um terço da área total de Fortaleza (CE).
O PNCF é uma importante política de desenvolvimento porque beneficia a população que mais precisa de instrumento para sua produção. "O imóvel rural é muito mais do que um lugar para morar, o que já é uma importante conquista para qualquer pessoa. No caso da agricultura familiar, esse terreno representa área de plantio e criação que vão impulsionar o desenvolvimento econômico e social dessas pessoas", afirma o presidente do BNB, Wanger de Alencar.
No Rio Grande do Norte, as contratações do PNCF somaram mais de R$ 3 milhões que beneficiaram 17 famílias. Em área adquirida, o impacto foi de 641 hectares.
Quem pode contratar
Agricultores familiares que desejam adquirir imóveis rurais ou realizar benfeitorias em seus bens podem solicitar o crédito fundiário do Governo Federal. O Programa é operacionalizado por meio de quatro linhas de financiamento: PNCF Social, PNCF Jovem, PNCF Mais e PNCF Empreendedor, de acordo com o perfil dos beneficiários. Para solicitar os recursos, o agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) ou outra forma de cadastro que atenda o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Os financiamentos abrangem 100% do valor do bem adquirido, com teto de até R$ 293 mil. A taxa de juros varia de 0,5% a 4% ao ano . O prazo das operações é determinado em função da capacidade de pagamento do mutuário, de acordo com o cronograma apresentado na proposta, sendo de até 25 anos, incluídos até 36 meses de carência. Os recursos são do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
O principal objetivo da linha é dar condições ao agricultor de ter sua propriedade rural. “A aquisição do imóvel rural traz dignidade ao homem e à mulher do campo. Muitas vezes, essa família não possui sua própria terra para produzir. O Governo Federal vem melhorando os programas e o Banco do Nordeste é parceiro nessa estratégia para agilizar a inclusão produtiva das famílias e solucionar conflitos agrários, além de aumentar a produção de alimentos saudáveis produzidos de forma sustentável”, afirma o superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, Luiz Sérgio.
Como contratar
Os interessados no crédito fundiário precisam apresentar um projeto, que é feito pelo agricultor com ajuda de uma entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), devidamente credenciada para operacionalizar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O Governo Federal disponibiliza o sistema Obter Crédito Fundiário, que é um serviço público digital que facilita o pedido do financiamento e permite o acompanhamento das etapas de análises, aprovações, envio de documentos, correção de pendências e solicitações.
A proposta de financiamento é encaminhada à Unidade Técnica Estadual de Crédito Fundiário com todos os documentos exigidos, que após análise de viabilidade é encaminhada para análise do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Depois de aprovado pelas análises estadual e federal, cabe ao banco checar documentação, efetuar cadastro e instrumento de crédito e realizar o desembolso. Para facilitar o processo, o BNB criou uma cartilha que explica o “passo a passo”, a qual está disponível no portal do Banco do Nordeste e pode ser acessada no endereço: www.bnb.gov.br/pncf-social.
Com informações da assessoria de imprensa do BNB
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