As reuniões virtuais contribuem diretamente com a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc
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Os resultados contribuem diretamente com a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR). De acordo com a coordenadora da PNAB no RN, Leka Castro, “a realização dessas escutas é essencial para garantir que os recursos disponíveis sejam distribuídos de maneira mais justa e consistente com as demandas reais do setor cultural no estado, em consonância com os recursos previstos pela PNAB destinados ao Rio Grande do Norte”.
A primeira escuta foi realizada na segunda-feira (9), com a comunidade cigana. Na ocasião, foi anunciada a proposta de um novo edital específico para a cultura cigana no ciclo da PNAB, com 20 vagas e premiação de 15 mil reais para cada iniciativa contemplada. “A gente sai de um investimento de 180 mil reais na PNAB ciclo 1 para um investimento de 300 mil, quase dobrando o valor do recurso específico para pessoas ciganas”, explicou o coordenadora.
Na terça-feira (10), foram realizadas escutas com as comunidades indígenas, pela manhã, e comunidades quilombolas, pela tarde. Em ambos os casos, no primeiro ciclo do PNAB foram oferecidos números de vagas equivalentes ao número de comunidades existentes no estado, o que se repetirá no segundo ciclo. O Valor proposto para o ciclo 2 é de 30 mil por premiação.
Uma nova proposta apresentada pela equipe sugere a aplicação contínua dos editais universitários para essas comunidades, com cada comunidade podendo enviar até duas propostas e a possibilidade de que as comunidades contempladas em um ciclo recebam novamente no ciclo seguinte, mediante avaliação.
“No caso de comunidades que, por exemplo, tenham dois coletivos ou duas associações, aquelas que tenham uma nota maior de recepção nesse ciclo de 2025, e o segundo lugar recebam a premiação no ano seguinte, no ciclo três”, explicou Bruna Medina, integrante da equipe do PNAB RN
O encontro virtual com as comunidades quilombolas contou com a participação especial de Fernanda Tomás, da Fundação Palmares, e Adler Sidney Barros dos Santos Correia, do Ministério da Cultura (MinC).
Fernanda Tomás parabenizou a iniciativa de escuta e o trabalho realizado com foco nas políticas afirmativas, mencionando a parceria entre a Fundação Palmares e o Ministério da Cultura para fortalecer essas políticas no âmbito da PNAB.
Adler Sidney informou que o escritório estadual do MinC está participando das consultas para a construção dos Planos Anuais de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc e envolveu o acompanhamento que o Ministério tem feito junto aos municípios para garantir a participação popular na definição das políticas de fomento à cultura e à descentralização dos recursos.
“São quatro anos que a gente conseguiu garantir de recursos destinados às políticas públicas culturais através do fomento direto, que é aquele fomento em que o dinheiro já cai na conta do artista. É um marco histórico para a cultura do Rio Grande do Norte. A gente está acompanhando e fiscalizando, mas os agentes culturais precisam fazer esse acompanhamento”, disse também o representante do MinC.
Na quarta-feira (11), foi realizada a escuta com representantes de povos de terreiros. Para o segundo ciclo da PNAB, em 2025, foi apresentada a proposta de um edital específico de premiação, com 20 vagas e premiações de 15 mil reais, totalizando 300 mil reais de investimento total. Os proponentes deverão entregar a declaração comprobatória de pertencimento assinada e reconhecer por no mínimo duas lideranças do terreiro de matriz afromeríndia ao qual fazem parte.
"Essa declaração, ela pode ser apresentada por escrito, mas também pode ser apresentada em vídeo, áudio ou em outros formatos acessíveis. Ou seja, o que a gente estabelece é que só pode participar do edital aquele proponente que consegue comprovar que pertence a um determinado terreiro dentro do contexto do Rio Grande do Norte", explicou Eduardo Afonso, da equipe da PNAB RN.
Para o segundo ciclo da PNAB RN, estão previstos 27 editais, com investimento total de cerca de 23 milhões de reais. Com as escutas, a equipe busca o aperfeiçoamento contínuo da operacionalização dos recursos federais no estado, levando em consideração os anseios do setor cultural em toda a sua pluralidade.
As escutas culturais seguem até o dia 23, de acordo com a programação a seguir:
12/06 - Bloco I / Premiação
Horário: 14h às 16h
13/06 – Bloco II / Cultura Viva
Horário: 14h às 16h
16/06 - Bloco III / Fomento
Horário: 14h às 16h
17/06 - Bloco IV / Apoio
Horário: 14h às 16h
18/08 - Bloco V / Aquisição e Espaços Culturais
Horário: 14h às 16h
23/06 - Pessoa com deficiência
Horário: 10h às 13h
Informações à Imprensa:
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte
E-mail: comunicacaoculturarn@gmail.com
Instagram: @secultrn
Imagem relacionada à divulgação
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