Tecnicamente,
ele apresenta a invenção como um amplificador de ganho programável. “O circuito
projetado apresenta baixa dissipação de energia e pequeno tamanho, com a
vantagem adicional de que a quantidade de ganhos possíveis não é dependente da
área ocupada pelo circuito ou da energia dissipada, como ocorre nas
arquiteturas convencionais. Isso é importante, visto que há uma tendência de
que diversos sensores sejam usados para monitorar continuamente nossos sinais
vitais. Esses sensores podem ser acoplados a roupas, por exemplo, e é
importante que os circuitos tenham dimensões e dissipação de energia
reduzidas”, coloca Michel de Deus.
O
procedimento para um inventor submeter sua descoberta para patentear tem início
no próprio Sigaa, na aba “Pesquisa”, com a notificação de invenção. Após
executar esse procedimento, os pesquisadores enviam os dados dos inventores e o
texto da patente para o e-mail da Agência de Inovação (Agir). A partir daí, a
equipe da Agir dá suporte, seja no encaminhamento para ajustes no texto ou
solicitando que acréscimos sejam realizados em casos específicos, como no caso de
o laudo de busca apontar anterioridades. Após esses pontos, a Agência elabora o
Termo de Cessão (TC) e o envia aos inventores por e-mail para que sejam
colhidas as assinaturas dos depositantes.
Sobre
a invenção, Sebastian Yuri Cavalcanti Catunda, professor do Departamento de
Engenharia de Computação e Automação, ressalta que, ao longo do projeto, foram
fabricadas placas de circuito impresso com o objetivo de realizar medições e
verificar se existem fenômenos não previstos no projeto. Segundo ele, o grupo
acredita que há espaço para o aperfeiçoamento da nova tecnologia, dado o
potencial dela. “Por isso as pesquisas continuam, podendo agregar outros
pesquisadores e alunos. A arquitetura do estudo vem sendo ajustada e
caracterizada ao longo de quase dez anos de pesquisa”, destaca.
Após
o depósito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), alguns
prazos legais precisam ser obedecidos. A partir daí, começa a correr um
processo administrativo, em que o Instituto pode pedir explicações sobre como o
produto ou processo é inovador, ou, eventualmente, desenhos técnicos e outras
exigências formais. Cumpridos diversos prazos de requerimentos e manifestações,
há o pedido de exame técnico, em que o interessado considera que já demonstrou
devidamente que preenche os requisitos para receber uma patente e pede que o
órgão decida se a concederá ou não. Todos esses pormenores são acompanhados
pela equipe da UFRN, bem como os pagamentos de taxas, que são realizados pela
Universidade.
Para
ambos os cientistas, o processo de patenteamento desempenha um importante papel
na pesquisa acadêmica, pois provê a proteção dos direitos de propriedade
intelectual, além de incentivar a inovação e ajudar na divulgação de
conhecimento. A UFRN mantém uma vitrine tecnológica com todos os pedidos de
patentes e as concessões já realizadas e, também, com os programas de
computador que receberam registro do Inpi. A lista contém mais de 600 ativos e
está disponível para acesso e consulta no site da Agir (www.agir.ufrn.br), no
qual os interessados obtêm informações a respeito do processo de licenciamento.
Dentro da Universidade, a Agência de Inovação é a unidade responsável pela
proteção e a gestão dos ativos de propriedade intelectual, como patentes e
programas de computador.
A
Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) prevê que um invento será
protegido por patente se atender aos requisitos de novidade, atividade
inventiva e aplicação industrial – podem ser patenteados processos, produtos ou
ambos. Em contrapartida ao depósito e consequente concessão, o inventor se
obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida
pela patente, o que contribuirá para o desenvolvimento tecnológico mundial,
tornando a patente um importante instrumento na divulgação de informação
tecnológica e estimulando novos desenvolvimentos científicos.
Wilson
Galvão - Jornalista DRT-RN 1340/
Assessor
de Comunicação AGIR/UFRN 84 991936277
Fotos:
Cícero Oliveira/UFRN
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