Com as duas
patentes concedidas nesta semana, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) solidificou o protagonismo da UFRN na área de inovação, nesse quesito,
entre instituições de ensino nas regiões Norte e Nordeste. Obtidos a partir do
banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os
números indicam o protagonismo das universidades federais, com as instituições
do Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará e Pernambuco à frente, com 20, 11, oito e
oito concessões, respectivamente.
“É
importante ressaltar a diferença entre o pedido e a concessão. O ato de pedido
inicial é relativamente simples, pois a análise em relação aos critérios de
patenteabilidade é realizado após o ato. A concessão em si é o ato que
credencia a tecnologia, juridicamente e academicamente”, explicou o diretor da
Agência de Inovação da UFRN, Daniel de Lima Pontes.
Comparada
com Instituições Federais de Ensino Superior de outras regiões, o conjunto de
duas dezenas de concessões mostram a UFRN à frente da Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e próxima
à Universidade de Brasília, esta com 23 patentes concedidas. Os números desta
semana entrelaçam-se a outros de 2019, que classificaram a UFRN como a
universidade mais empreendedora das regiões Norte e Nordeste, de acordo com a
Confederação das Empresas Juniores Brasileiras, e como a 13º no país quanto ao
número de patentes pedidas, de acordo com o Ranking Universitário da Folha
(RUF).
O que é uma
patente?
Patente é um
título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade,
outorgado pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas ou
jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Assim, é o primeiro passo
para garantir direitos de comercialização exclusiva, por um determinado
período, de uma nova invenção com aplicação industrial. Na UFRN, a Agência de
Inovação (AGIR) é responsável pela orientação aos inventores quanto aos
procedimentos e requisitos de patenteabilidade dos resultados das pesquisas
realizadas, bem como sobre aspectos da própria gestão da propriedade
intelectual. Fruto desse trabalho, a UFRN alcançou, em 2019, números
proeminentes para a realidade do Nordeste. São 52 pedidos de registro de marca,
177 programas de computador registrados, 238 pedidos de patente e agora 20
cartas-patente concedidas. [Assessoria de
Comunicação da Agência de Inovação da UFRN]
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