O seminário
para a discussão do planejamento regional integrado e organização das
macrorregiões de saúde do Rio Grande do Norte, que contou a participação do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/RN), foi promovido na manhã de
sexta-feira (15/06), em parceria com a Seção de Apoio Institucional e
Articulação Federativa do NEMS/RN e Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), no
Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (Cefope), em Natal.
Com base na
Resolução nº 37/2018, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que define o
processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de
saúde, o encontro reuniu gestores e profissionais técnicos para o debate em
torno da estrutura de interiorização e regionalização da assistência de saúde
no estado para a definição das duas macrorregiões; a primeira na capital,
incluindo municípios da região metropolitana de Natal, e a segunda em Mossoró,
complementando com os demais municípios das outras regiões do estado.
“Esta discussão
da regionalização passa por definições das macros e micros regiões e, mediante
critério populacional, o Ministério da Saúde define o estado do Rio Grande do
Norte em duas macrorregiões”, explica o secretário estadual de Saúde, Pedro
Cavalcanti, e afirma que neste processo de estrutura da interiorização e
regionalização da Secretaria de Saúde do Estado, “vamos considerar as vocações,
as redes já formadas, as afinidades entre municípios, para que isso funcione
como sendo uma integralidade do atendimento”.
O secretário
ressalta que essas mudanças não significam retrocesso da regionalização, que
existe com a rede, com hospitais e municípios, oferecendo assistência de saúde
tanto na média e alta complexidade. “Este um movimento de construção que passa
por esta discussão, neste seminário, para o fortalecimento do SUS, na formação
da pirâmide, desde a base, o município, até a regionalização construída, cujo
beneficiário é o usuário do Sistema Único de Saúde”, pontua.
Durante o
evento foram apresentadas as propostas das duas macrorregiões de saúde,
conforme os estudos realizados pelo Ministério da Saúde, no contexto de
potencialização na construção de rede de atenção, que de acordo com a assessora
da Coordenadoria de Planejamento de Serviço de Saúde da Sesap, Goretti Cunha, o
plano das duas macrorregiões servirá para orientar os trabalhos entre 2020 e
2023, para consolidar o novo Plano Estadual de Saúde, tendo em vista que o
atual se encerra em 2019.
“Mais um
debate para potencializar a construção da rede de atenção e que no futuro possa
criar macro região na divisão do estado para uma melhor distribuição dos
serviços, enfatiza o coordenador de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde
(CPCS/Sesap), Carlos Eduardo de Albuquerque Costa, porém, segundo analisa, a
escassez financeira continua sendo um problema do Sistema no tocante à
potencialização das regiões de saúde.
Para o
coordenador-geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (CGNE/RN),
Francisco Junior do Rêgo, será um grande avanço para a saúde do Rio Grande do
Norte a implementação da Resolução 37. “Porque estaremos criando duas macros
Regiões para fortalecimento do Planejamento Regional Integrado e o processo de
regionalização no RN”, analisa.
A chefe da
Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do NEMS/RN, Fabiana
Figueiredo, esclarece a presença do Núcleo que participou do planejamento e
organização do seminário para o debate deste tema das macrorregiões de saúde no
estado. “Fundamental para a organização da rede de atenção que atenda
adequadamente a população, o usuário do SUS”, afirma.
Também
presente no encontro, o atual secretário de Saúde do Natal, George Antunes
disse que a secretaria municipal se insere como um dos atores importantes, “tendo em vista ter a maior referência de
saúde do estado, aonde a maior parte dos serviços estão concentrados na
capital, com maior aporte da população em busca desses serviços e esse processo
de regionalização da assistência não pode sair da pauta, da ordem do dia,
debate constante na construção do objetivo de um serviço cada vez mais
resolutivo para perto do cidadão, que é a lógica do SUS, não se pode perder de
vista, por isso este debate tem de ser constante”.
Como
representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado
(Cosems-RN), a assessora técnica Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira enfatizou a
participação do Núcleo neste processo de construção do SUS e ressaltou a
resistência deste trabalho de planejamento, apontando que consta da própria
Constituição Federal e dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde.
“Para que possamos retomar esta discussão da regionalização, para que cada vez
estaremos tentando acertar”, observa.
Reconhecendo
como tarefa mais básicas a serem construídas para a organização do Sistema
Único de Saúde, o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco
Júnior diz que este processo de definição de regionalização para quem tem
responsabilidade com o SUS. “Para que tenha um grau de resolutividade adequado,
voltado para sua estruturação regionalizada e hierarquizada, porque senão estaremos correndo o risco, como
acontece na prática, de termos uma rede desigual, hiperatrofiada em alguns aspectos
e atrofiada em outros, estimulando a desresponsabilização de gestores,
sobrecarregando determinados níveis de gestão”, afirma.
De acordo
com a Resolução 37, de 22/03/2018, publicada no DOU de 26/03/2018, o processo
de Planejamento Regional Integrado (PRI) será instituído e coordenado pelo
estado em articulação com os municípios e participação da União, a partir da
configuração das regiões de saúde definidas na Comissão Intergestores Bipartite
(CIB). [Blog da Saúde]
Fotos:Ascom/MS-RN
Planejamento Regional Integrado é aprovado na
reunião da Comissão Intergestores Bipartite
O Secretário
de Estado da Saúde Pública, Pedro Cavalcanti, participou quarta-feira (20) da
278ª Reunião Ordinária da Comissão
Intergestores Bipartite (CIB/RN) que apreciou vários temas e pareceres técnicos
para pactuação. Dentre os temas debatidos na reunião destaca-se a aprovação do
Processo de Planejamento Regional Integrado e a definição das macrorregiões de
Saúde. Conforme a Resolução CIT 37/18, de 22/03/18, o novo cronograma de
Planejamento Integrado constitui o estado em duas macrorregiões. A I
Macrorregião será composta da 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª Regiões de saúde. A II
Macrorregião compreende: 2ª, 6ª e 8ª Regiões. [Ascom/Sesap]
Foto relacionada à divulgação
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