Universidade passa a integrar Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi escolhida pelo Ministério dos Direitos Humanos para compor o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, no biênio 2018-2019. O resultado do edital de seleção das instituições de ensino superior foi divulgado no Diário Oficial na última quinta-feira, 05. Junto à UFRN, participarão do Comitê, como Entidades da Sociedade Civil e Movimentos Sociais, o Instituto Paulo Freire, o Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A Universidade de Brasília será a outra instituição de ensino superior que integrará o Comitê. Dentre os dez pré-requisitos que a UFRN precisou atender para ser umas das selecionadas, estava ter assinado o termo de adesão do Pacto Nacional Universitário pela promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e dos Direitos Humanos, além de possuir um setor específico de livros e periódicos em direitos humanos em seu acervo das bibliotecas da IES.

Comitê

O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) é instância colegiada de natureza consultiva, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e cumpre função relevante junto à Coordenação Geral de Educação em Direitos Humanos no que diz respeito à consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos. A institucionalização do CNEDH foi viabilizada pela Portaria n° 98, de 9 de julho de 2003.

Passados 12 anos desde a criação do Comitê, a Portaria nº 372, de 25 de agosto de 2015, reestruturou a composição e revisou as competências do CNEDH, culminando em um processo de seleção por meio de edital público, a fim de intensificar a participação social na Política Nacional de Educação em Direitos Humanos. A nova composição divide-se em cinco categorias: órgãos públicos, organismos internacionais, Instituições de Ensino Superior, sociedade civil e especialistas. [ASCOM – Reitoria/UFRN]