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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Seminário no RN discute financiamento do SUS

Gestores, profissionais de finanças e técnicos de saúde de municípios se reuniram na quinta-feira (15/02), em Natal (RN), para analisar o novo modelo de financiamento oficializado através da Portaria 3.992, de 28/12/2017. O seminário “Novo Modelo de Financiamento do SUS” foi promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems-RN) e contou com a participação do diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Oliveira Junior, da assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite, e de representantes do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

“Foi uma excelente oportunidade para trocar ideias junto aos gestores de saúde do Rio Grande do Norte, no sentido de mostrar que a portaria 3.992 reorganiza os recursos financeiros sobre uma outra ótica, levando em consideração o que o plano municipal de saúde, que se converte em lei orçamentária, e que traduz para a sociedade onde os recursos serão aplicados”, destaca o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior. Ele ressaltou que a presença de representantes do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde é relevante tendo em vista um novo processo de governança, considerando o apoio institucional que o Núcleo oferece aos municípios nos elementos necessários para a viabilização de financiamentos.

O chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/RN), Francisco Júnior Rego, reforçou a importância do seminário para a consolidação da referida portaria, "para o fortalecimento do Planejamento Ascendente, com foco na necessidade de cada município, fortalecendo, com isso, uma Programação Anual de Saúde (PAS) muito mais instrumentalizada e efetiva".

A Portaria do Ministério da Saúde, de nº 3.992, publicada no DOU, de 28 de dezembro de 2017, dispõe da alteração das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). [Blog da Saúde]

Ainda sobre o seminário

Como representantes do NEMS/RN, também participaram, o chefe da Seção de Convênios (SECON), Ivan Soares; a chefe da Seção de Auditoria (SEAUD), Aparecida Dantas Medeiros, e a servidora Aline Andrade, da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF).

O seminário encerrou-se por volta das 13h e contou com mais de 500 participantes, superlotando o auditório do Hotel Vila do Mar, entre gestores, profissionais técnicos e convidados. Compondo a mesa de autoridades, a secretária de Saúde de Natal, Maria da Saudade Azevedo; do Conselho Estadual de Saúde (CES), Kátia Falcão; do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/RN), Júnior Rego; além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Fotos Ascom/MS-RN
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