Rio Grande do Norte terá 6.893 agentes de
saúde formados em técnico em enfermagem
O Ministério
da Saúde irá qualificar 6.893 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate
às endemias (ACE) como técnico em enfermagem no estado do Rio Grande do Norte.
A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que
amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade
aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25
bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres
de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do
serviço.
O curso será
ofertado por instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas
pelo Ministério da Educação e habilitadas no Programa de Formação Técnica para
Agentes de Saúde (PROFAGS). Para participar do programa, as instituições
precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem
atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades
encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação
técnica e econômico-financeira. O edital, para as entidades interessadas em
participar do programa, está disponível no site www.saude.gov.br. [Portal da Saúde > Saiba mais]
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