Construção
da Barragem Oiticica, duplicação da BR-304 e obras de integração do Rio São
Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi. Estas foram
as emendas apresentadas pelo senador Garibaldi Filho à Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2018. Ele priorizou os recursos hídricos e o transporte
terrestre no Rio Grande do Norte.
Com relação
à Barragem Oiticica, Garibaldi explicou que a emenda que apresentou tem como
objetivo assegurar a continuidade da execução da obra e permitir que ela seja
concluída no próximo ano. Já a emenda relacionada à duplicação da BR-304 diz
respeito ao trecho que vai do entroncamento da BR-226, no Rio Grande do Norte,
até o entroncamento da BR-116, no Ceará.
“A
duplicação tem uma grande importância macroeconômica para o Rio Grande do
Norte, além de contribuir para a segurança dos que trafegam diuturnamente por
aquela estrada. Vai diminuir sensivelmente o número de acidentes registrados no
tráfego entre Natal e Fortaleza”, detalhou Garibaldi Filho.
A terceira
emenda tem como finalidade garantir o início das obras do Ramal do Apodi, que
está inserido no Eixo Norte da transposição das águas do Rio São Francisco. A
obra garantirá a chegada das águas nos rios Apodi e Piranhas-Açu e,
consequentemente, nos reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves, Barragem
Oiticica, Barragem Pau dos Ferros e Barragem Santa Cruz do Apodi.
O Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o
exercício financeiro seguinte e orienta a elaboração do Orçamento. É com base
na LDO – aprovada pelo Legislativo – que a Secretaria de Orçamento Federal
(SOF) elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os
Ministérios e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário. [por assessoria de imprensa]
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