A votação
final do Projeto de Lei que autoriza a criação de parques tecnológicos em Natal
será às 15h30 dessa terça-feira, 20, pelo plenário da Câmara Municipal. O
primeiro turno da votação ocorreu há uma semana, com resultado favorável.
Idealizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e proposta
pelo Executivo municipal, a iniciativa prevê às empresas que quiserem se instalar
no Parque uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS); 30% no
Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no
IPTU e isenção total na licença de localização.
Protocolado
em 26 de maio, até chegar ao plenário o projeto passou por audiências públicas,
visitas técnicas ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), análise de quatro
comissões da Câmara e recebeu contribuições dos vereadores. [por Sirleide Pereira – ASCOM/Reitoria/UFRN]
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