Durante
sabatina realizada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Serviços de
Infraestrutura (CI), o indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, ouviu uma demanda em comum
dos senadores: a ampliação do acesso da população à internet banda larga. Ao
final da reunião, conduzida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), a indicação
foi aprovada com 18 votos a favor e um contrário, e segue para deliberação
final em Plenário.
Os senadores
elogiaram a formação e a capacidade técnica do indicado. Economista e servidor
de carreira da Anatel, Leonardo Euler destacou avanços no sentido da
universalização de serviços, mas reconheceu as deficiências de atendimento a
populações que vivem em localidades distantes dos centros urbanos. O senador
Garibaldi Filho elogiou o indicado por ter sido um dos sabatinados pela CI que
mais demonstrou qualidade técnica e conhecimentos para ocupar o cargo para o
qual foi indicado.
Isolamento -
Durante a arguição, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
lembraram dificuldades de uso de celular e de conexão à internet, enfrentadas
por parte significativa da população da Região Norte. “Temos regiões isoladas
como, por exemplo, a chamada Ponta do Abunã, entre Rondônia e Acre, onde há
mais de 30 mil habitantes que não têm o sinal de telefonia móvel celular”,
contou Raupp, relator da indicação na CI.
Na avaliação
do senador Roberto Muniz (PP-BA), as agências reguladoras devem estar atentas
às demandas dos consumidores, especialmente dos que vivem em localidades mais
distantes. “A atividade da agência reguladora não é para cooptar ou ser
cooptada. Ela deve se voltar para atender os consumidores”, aconselhou Muniz.
A
insatisfação dos usuários de telefonia móvel foi apontada pelos senadores
Lasier Martins (PDT-RS), Hélio José (PMDB-DF) e Wellington Fagundes (PR-MT).
“Há uma reclamação muito grande dos usuários. O cidadão às vezes tem o serviço
e depois o serviço é interrompido ou não é mantido com qualidade, fazendo com
que muitas comunidades fiquem isoladas”, observou Wellington.
Fust - Como
solução para esses problemas, Leonardo Euler propôs que sejam prioritários, nos
editais de licitação para exploração de telefonia celular e de serviços de
internet, aspectos relacionados à cobertura dos serviços, e não os aspectos
focados na arrecadação. “Essa será, talvez, a melhor forma de possibilitarmos a
inclusão de áreas e distritos remotos que ainda não são atendidos por
infraestrutura”, sugeriu o indicado.
Em
complementação, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu ao
economista a definição de indicadores capazes de mostrar os avanços de inclusão
digital no país. Outra preocupação de Fernando Bezerra, também compartilhada
por Raupp, diz respeito à utilização dos recursos do Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Os parlamentares questionaram o
indicado quanto a medidas para evitar a descontinuidade de investimentos com
recursos do fundo.
Leonardo
Euler informou aos senadores que, em 15 anos, o fundo arrecadou R$ 21 bilhões,
mas os recursos, frisou, só podem ser utilizados para a expansão da telefonia
fixa. Como esse serviço já está amplamente disseminado no país e como a demanda
maior da sociedade é pela expansão do serviço móvel pessoal e da banda larga,
ele sugeriu a alteração da lei Fust, para flexibilizar a utilização dos
recursos.
CURRÍCULO
Leonardo
Euler é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e
tem mestrado em Economia pela mesma instituição. Servidor efetivo da Anatel,
ocupa a chefia da Assessoria Técnica e representa a agência no Conselho Gestor
do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Já
atuou na Superintendência de Serviços Privados da Anatel e foi gerente de
Acompanhamento Econômico da agência. Antes, foi professor do Departamento de
Economia da UnB e analista econômico das Centrais Elétricas do Norte do Brasil
(Eletronorte). [Com informações da
Agência Senado e assessoria de imprensa]
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