As clínicas médicas de
qualquer especialidade, operadoras de planos privados, e prestadores de
serviços médicos e de saúde, entre eles psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas
ocupacionais, fonoaudiólogos e dentistas tem até esta quinta-feira (31) para
prestar contas ao fisco das informações relativas aos serviços prestados,
entregando a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Os profissionais liberais
equiparados à pessoa jurídica também deverão apresentar a Dmed.
Segundo a diretora da Rui Cadete Consultores, Lenize Alves, são informados na declaração os valores recebidos em 2015 de pessoas físicas em pagamento de serviços e plano privado de assistência à saúde. “De posse desses dados, a Receita Federal realiza o cruzamento com as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física, para conferir se as despesas médicas apresentadas pelo contribuinte condizem com as transmitidas pelos prestadores dos serviços”, explica a contadora.
A Dmed deve ser cadastrada em aplicativo disponibilizado na página da Receita Federal, com exigência de assinatura digital válida. Sua apresentação fora do prazo estabelecido, com erros ou omissões, sujeita as pessoas jurídicas a equiparadas multas, que tem o valor determinado dependendo das irregularidades cometidas. [por assessoria de imprensa]
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