Profissionais de
Enfermagem aguardam há 15 anos pela regulamentação da jornada de trabalho para
30 horas semanais nos moldes da conquista obtida por outras categorias como
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. De acordo com o “Fórum
Nacional 30 horas já” (www.forumnacional30horasja.com.br/), a Jornada de 30 Horas
é um direito do trabalhador de Enfermagem e uma garantia de qualificação da
assistência.
Os estudos realizados pelo “Fórum Nacional” demonstram que o
impacto financeiro das 30 horas, para o governo e empregadores dos serviços de
saúde, é muito pequeno. No entanto, para a categoria de Enfermagem e para a
sociedade, as consequências são altamente positivas, resultando em: cuidados
mais seguros e de qualidade e em melhores condições no ambiente de trabalho.
Diante dessa
reivindicação, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2295/2000 que
regulamenta a jornada de 30 horas alterando para tanto a lei 7498/86, que
regulamenta o exercício da profissão. Esse projeto já foi aprovado no Senado e
aguarda votação na Câmara e depois a sansão da presidência da república.
Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, com a mudança, serão
beneficiados 1,4 milhão de profissionais.
Vários estados e municípios já
aprovaram leis locais regulamentando a implantação das 30 horas para
profissionais de Enfermagem.
No município de Currais
Novos, a luta dos profissionais motivou o vereador Odon Júnior (PT) a
encaminhar requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Saúde e também ao
Gabinete do Prefeito solicitando que o Executivo encaminhe à Câmara projeto de
lei regulamentando a jornada de trabalho de 30 horas para a categoria que
abrange três classes de trabalhadores: o Auxiliar de Enfermagem, o Técnico de
Enfermagem e o Enfermeiro.
“Precisamos garantir
esse pleito aguardado pela categoria há anos, pois temos certeza de que a
regulamentação das 30 horas para os profissionais de enfermagem refletirá na
melhoria da qualidade dos serviços prestados. Assim como várias prefeituras já
providenciaram a regulamentação da jornada de trabalho da categoria de
enfermagem, vamos aguardar que a prefeitura de Currais Novos nos envie projeto
de lei para aprovarmos mais essa conquista dos trabalhadores do nosso
município”, disse Odon Júnior. [por
assessoria de imprensa]
0 comentários:
Postar um comentário