Com o intuito de cobrar uma melhor distribuição do
bolo tributário nacional, o deputado Felipe Maia (DEM) discursou, nesta
quinta-feira (08), na tribuna da Câmara. De acordo com o parlamentar, toda a
arrecadação fiscal do país é distribuída entre União, estados e municípios.
Entretanto, a maior parte (mais de 60%) fica com o governo federal, cerca de
26% dos recursos são distribuídos entre os estados e somente 14% é repartido
entre os 5.563 municípios.
“Às vezes prefeitos e governantes estaduais são
apontados por falha de gestão, mas muitos não têm verba para investir no
desenvolvimento da cidade. É o vício da má divisão do bolo fiscal, que precisa
urgentemente ser revisto. Por isso, recomendo que o Palácio do Planalto acabe
com a ganância e redistribua o bolo tributário”, destacou.
Segundo dados do Tesouro Nacional, no mês de junho,
73% dos municípios brasileiros apresentaram alguma irregularidade financeira.
Em abril esse número chegou a 96,4%. Com essas restrições os municípios ficam
impedidos de fazer convênios e receber recursos da União. “Governos estaduais e
prefeituras estão sem dinheiro, com suas finanças comprometidas e ainda sofrem
com a má distribuição dos recursos entre os entes federados. Além disso, têm
que arcar com despesas que são de responsabilidade da União, como a saúde. O
governo precisa repensar essa prática e perceber que o desenvolvimento do país
passa pelas cidades”, alertou Felipe Maia.
Orçamento impositivo
O deputado ainda defendeu a aprovação do orçamento
impositivo, que está marcado para ser votado no plenário da Câmara na próxima
terça-feira (13). A proposta define que o Executivo cumpra os valores
destinados às emendas parlamentares que são repassados para os municípios
brasileiros.
Para o parlamentar, o orçamento impositivo é um meio
de levar desenvolvimento aos quatro cantos do país. “Os deputados e senadores
definem suas emendas de acordo com a solicitação das prefeituras e as
necessidades dos municípios. Com recursos há crescimento econômico e geração de
emprego, ou seja, cria-se um círculo virtuoso nas cidades. Essa é a intenção”,
disse. [por Assessoria de Imprensa]
0 comentários:
Postar um comentário