Debate
será realizado no bairro com participação direta da comunidade buscando
aproximar legislativo da população
Na próxima terça-feira (04), a Câmara Municipal de
Natal (CMN) realiza uma Sessão Popular, em conformidade com seu regimento
interno, para debater sobre “a preservação das áreas verdes do bairro Pitimbu
(Conjunto Cidade Satélite) e seu uso sustentável em defesa do interesse
público”. Esta sessão, diferentemente das convencionais, será realizada fora do
plenário da Casa Legislativa com a participação direta dos moradores do bairro
e ocorre na semana em que se comemora o dia Mundial do Meio Ambiente (5 de
junho). A proposta é de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) e começa às
18 horas no SEST/SENAT, situado à Avenida Omar O’Grady, Pitimbu.
Participam da audiência, representantes da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Promotoria do Meio Ambiente (MP/RN),
Companhia Independente de Proteção Ambiental da PM/RN, Urban, Agência
Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN),
OAB-RN, IDEMA, IBAMA e do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN
(IGARN).
De acordo com o historiador Câmara Cascudo, Pitimbu
significa "água, nascente, rio, manadouro de camarão". Partindo dessa
premissa podemos entender a importância deste bairro para o bem estar do povo
de Natal. Apesar de contribuir com a revitalização dos nossos mananciais, o
bairro tem sofrido com degradações ambientais, ocupações ilegais e a
especulação imobiliária. Tal fato tem ocorrido desde a inauguração da
"Cidade Satélite" em 1983 quando ocorreu uma expansão e ocupação
desenfreadas do bairro.
A oficialização do bairro Pitimbu foi realizada
através da Lei nº. 4.328, de 05 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial
em 07 de setembro de 1994. Em 03 de agosto de1995, foi aprovada a Lei nº. 4.664
para evitar a degradação do campo dunar do Pitimbu, situado entre o rio e a Rua
dos Caiapós (Cidade Satélite). A defesa dessa área mobilizou ONG´s, o
Ministério Público e cidadãos preocupados com a preservação ambiental, visando
coibir a ocupação ilegal da área e a especulação imobiliária. A Zona de
Proteção Ambiental desta área (ZPA-3) foi regulamentada pela Lei Municipal nº
5.273/2001.
De acordo com o vereador George Câmara, o objetivo
desta sessão popular é reunir a comunidade local para debater os problemas
ambientais e formular ações que busquem preservar as áreas verdes do bairro, em
especial, o Rio Pitimbu e a ZPA-3. George também coloca a relevância do momento
para o debate: “nada melhor do que realizarmos uma sessão popular para debater
preservação ambiental na semana em que se comemora em todo o mundo, o dia
Mundial do Meio Ambiente”.
Segundo o vereador do PCdoB, é necessário que a
população fique mais informada sobre as leis que protegem o meio ambiente, pois
muitas vezes, “as pessoas desconhecem a legislação ambiental”. “Precisamos dar
uma atenção especial ao bairro, pois além do mesmo ter o rio Pitimbu
contribuindo para a manutenção do ecossistema local, temos também, nele
inserido, a ZPA-3, fundamental à revitalização do solo aquífero natalense”
explica George.
O Rio Pitimbu tem 34 quilômetros de extensão, mas a
sua bacia tem um entorno de 125 quilômetros quadrados, sendo as duas maiores
partes pertencentes à Macaíba e Parnamirim. Natal tem por volta de 10
quilômetros quadrados da área da bacia. Atualmente, o rio sofre uma série de
problemas urbanos como a falta de esgotamento sanitário adequado, a drenagem
das águas pluviais que leva muitos resíduos para seu leito e a poluição feita
pelos moradores locais que depositam lixo à sua margem.
Para quaisquer esclarecimentos favor entrar em
contato através dos telefones:
Mandato Comunista: (84) 3201-1336
Vereador George Câmara: (84) 9983-6468
Assessoria de Comunicação: (84) 9138 8141 (Arthur
Morais)
Arthur Varela
[arthurufrn@hotmail.com]
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