Para
melhorar o atendimento para os usuários do SUS que buscam tratamento dentário,
o Ministério da Saúde está investimento na qualificação dos CEOs
A partir deste ano, os Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO) também passam a fazer parte do Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Com essa iniciativa divulgada por
meio da Portaria
261 publicada nesta sexta-feira (22), o Ministério quer promover a
melhoria do atendimento prestado à população. Por meio da adesão ao PMAQ-CEO, o
gestor pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde se cumprir os
padrões de qualidade.
Os CEOs oferecem serviços especializados como
tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de
gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, e podem
oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente,
há 948 centros em funcionamento e outros 100 em fase de construção em todo o
país. A adesão ao programa será voluntária para todas as unidades que estão em
funcionamento.
O PMAQ é composto pelas seguintes fases: adesão e
contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. A
fase de adesão ao PMAQ-CEO será realizada nos meses de fevereiro e março de
2013. Com a adesão e contratualização, o Centro passa a receber 20% do
incentivo do programa. Os CEOs que aderirem serão monitorados por meio de
indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do
usuário, de acordo com o tipo de Centro (I, II ou III).
Após avaliação externa, o CEO poderá ampliar para
60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Os valores de
incentivo do programa serão publicados em portaria específica, a ser publicada
oportunamente. O Ministério da Saúde também irá produzir materiais de apoio
para auxiliar os CEOs no processo de qualificação e cumprimento dos padrões de
qualidade. [Fonte: Portal Saúde > Saiba mais]
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