Confirmação
garante que o gestor possa participar do programa e ter um profissional de
saúde custeado por uma bolsa e também pontos para conseguir uma residência
Os gestores municipais tem até próxima sexta-feira
(11) para acessar o site www.provab.saude.gov.br
e confirmar o interesse em receber
trabalhadores bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção
Básica (PROVAB). Além da confirmação, os gestores também devem preencher o
termo de compromisso com o Ministério da Saúde. O profissional de saúde estará
na Atenção Básica durante doze meses e receberá bolsa no valor de R$ 2.384,82
custeada pelo Ministério da Saúde.
Lançado em dezembro do ano passado, o Provab cria
incentivos para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuarem na Atenção
Básica nos municípios com carência de profissionais em áreas de extrema pobreza
e periferias das regiões metropolitanas. O objetivo é consolidar a integração
ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, a fim de aumentar a
qualidade do serviço de saúde e desenvolver o provimento e a fixação de
profissionais de saúde em áreas prioritárias.
INSCRIÇÃO BOLSISTAS
A partir do dia 16 e até 23 de maio, o profissional
de saúde, já selecionado pelo Provab, deverá acessar o site http://www.unasus.gov.br e por meio
da Plataforma Arouca, se inscrever para as vagas já indicadas pelos gestores
públicos. As vagas serão distribuídas entre as instituições de ensino superior
definidas para oferecer o curso de especialização e integrantes do Sistema
UNA-SUS.
Para ter direito à bolsa mensal paga pelo Ministério
da Saúde, o profissional não poderá: ter sido contratado pelos municípios
participantes do PROVAB; ter vínculo empregatício com a Atenção Básica;
completar, substituir ou compor equipes já atuantes no município. Ele terá,
ainda, que cumprir, semanalmente, oito horas em atividades acadêmicas e 32
horas em atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na gestão da
Atenção Básica do SUS no município. A bolsa será concedida no prazo
improrrogável de 12 meses, contados a partir da data de matrícula no curso de
especialização.
ATENÇÃO AO PRAZOS
Gestores municipais:
• Confirmação
de interesse pelos municípios: provab.saude.gov.br
• Prazo:
até 11 de maio de 2012
Profissionais selecionados no PROVAB:
• Inscrições:
16 a 23 de maio pelo site http://www.unasus.gov.br
• Edital
curso de especialização em Atenção Básica:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_7_provab_26abril2012.pdf
PROVAB CONTATO
Os participantes do Provab podem entrar em contato
com o Ministério da Saúde por telefone para esclarecimento de dúvidas. As
linhas foram divididas por estados para aumentar a capacidade de atendimento e
diminuir o congestionamento das linhas. Confira o número de contatos no RN/PE/PI/SE: (61) 3315-3631. Outro canal de contato
com o MS para esclarecimentos sobre o Provab é o e-mail provabs@saude.gov.br/.
Fonte:Ascom/MS
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