Seminário “Dez Anos do Estatuto da Cidade” é transmitido pela internet

Debates ocorridos durante encontro serão veiculados ao vivo e em tempo real pelo site www.georgecamara.com.br



Foto:Reprodução vídeo – clique e acesse



O Seminário: Dez Anos do Estatuto da Cidade - Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana que discutirá os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana na Região Metropolitana de Natal (RMN) poderá ser visto pela internet. Para isso, o Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, promotor do encontro, firmou parceria com uma consultoria especializada que transmitirá as imagens dos debates em tempo real pelo site www.georgecamara.com.br. Cidadãos e cidadãs em geral com interesse em discutir a política regulamentadora da gestão urbana na Metrópole Natalense que não puderem participar presencialmente do Seminário terão a oportunidade de acompanhar de casa ou do trabalho as intervenções de cada palestrante e debatedor.

A programação do Seminário esta dividia em três manhãs (ver abaixo a programação completa) e terá a participação de membros dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais das Cidades e de instituições e órgãos técnicos dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários das instâncias federais, estaduais e municipais que trabalham ou lidam diretamente com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais; Representantes de grupos, movimentos e organizações sociais que lutam pelo direito à cidade e atuam em campos relacionados; Membros de universidades, centros de pesquisa, sindicatos, associações profissionais e cidadãos e cidadãs em geral com interesse em discutir a política regulamentadora da gestão urbana na Metrópole Natalense.

 

O Seminário: Dez Anos do Estatuto da Cidade - Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana é realizado pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal e tem o apoio da Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (FECEB), da Federação dos Conselhos Comunitários de Natal (FECNAT), da Associação dos Docentes da UFRN (ADURN) e das Câmaras Municipais de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz.

Para quaisquer esclarecimentos favor entrar em contato através dos telefones:

Gabinete: (84) 3201-1336

Vereador George Câmara: (84) 9983-6468

Assessoria de Comunicação: (84) 9138 8141 (Arthur Varela)

Acompanhe no site www.georgecamara.com.br esta programação:

Ato Solene de Abertura com Autoridades

Conferência de abertura – Senador Inácio Arruda (PCdoB) – Relator do Estatuto da Cidade

Moderadora – Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)

22 de agosto de 2011 (segunda-feira)- 8h30min as 12horas

> A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO URBANO E METROPOLITANO

As condicionantes ambientais e aplicabilidade da legislação - Marise Costa de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal)

As condicionantes Urbanísticas- Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva (UFRN)

As condicionantes Demográficas e Geoeconômicas - José Aldemir Freire (IBGE)

Moderador - Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN)

Relator – Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (OAB)

23 de agosto de 2011 (terça-feira) - 8h30min as 12horas

> METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: Problemas da metropolização e suas relações com os instrumentos do Estatuto da Cidade

A dinâmica econômica da Grande Natal – Francisco Wellington Duarte (UFRN)

Os fenômenos da conurbação e do transbordamento - Marcelo Bezerra de Melo Tinoco (UFRN)

Política de Habitação e o Estatuto das Cidades: Um enfoque metropolitano – Maria Dulce Picanço Bentes (UFRN)

Políticas de Mobilidade Urbana e Transporte na Metrópole - Enilson Medeiros dos Santos (UFRN)

Políticas de Saneamento Ambiental no âmbito da Metrópole – Cícero Onofre de Andrade Neto (UFRN)

Moderador - Luciano Siqueira – Deputado Estadual (PCdoB-PE) Membro do Conselho Nacional da Cidade

Relator – Edivan Martins (Pte. Câmara Municipal de Natal – Pte. Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte FECAM)

24 de agosto de 2011 (quarta-feira) - 8h30min as 12horas

> GOVERNOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA METRÓPOLE

A classe trabalhadora é metropolitana – Melquisedec Moreira (DIEESE)

A Gestão Metropolitana é dever do Estado - Obery Rodrigues Júnior (SEPLAN)

Na Gestão Metropolitana, os municípios têm autonomia relativa – Benes Leocádio (FEMURN)

A Gestão Metropolitana deve ser democrática e participativa - Ruth Ataíde (UFRN - Concidade/Natal) e Paulo Cesar de Oliveira (FECEB/Conam)

 Moderador – Bartíria Perpétua Lima da Costa (Conam)

Relator – Rosa de Fátima (SEMURB/PMN)

Arthur Varela de Oliveira Morais

[arthurufrn@hotmail.com]