Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a FENAJ e o GT Nacional da Campanha pela volta do Diploma retomam a pressão e mobilização pela aprovação das PECs do Diploma. A orientação é de que, neste primeiro momento, os apoiadores do movimento entrem em contato com os senadores de suas regiões. Relator da PEC 033/09, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) avalia que após a pauta ser "destrancada", com as votações de Medidas Provisórias (MPs) e projetos de lei enviados pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, o caminho estará livre para que a PEC seja submetida a votação. [Leia mais – Fonte: FENAJ]
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência
química em presídios
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de
lei que cria a Política Nacional de Saúde Mental e Tratamento da
Dependência Q...
Há 47 minutos

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