O
Governo Federal vai ampliar a conectividade em mais de 16 mil postos de saúde
de todo o país. Com isso, a expectativa é chegar a 100% dos mais de 42 mil
postos de saúde com acesso à internet. A medida é uma parceria do Ministério da
Saúde (MS) com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações(MCTIC) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A chamada dequalificação para a contratação do serviço teve início nesta segunda-feira (06)
e o trabalho deve ser concluído até o fim de abril.
O
foco da ação é alimentar o Sistema Único de Saúde com informações necessárias
para o controle da Covid-19 e ações de enfrentamento da pandemia do
coronavírus, como a viabilidade de condições técnicas para a execução das
atividades de Telemedicina. Os mais de 42 mil postos de saúde distribuídos pelo
país são capazes de atender 80% dos casos relacionados à infecção do
coronavírus.
Juntos,
Ministério da Saúde e MCTIC irão viabilizar a conectividade de 16.202 unidades
de saúde, de várias partes do país, que ainda não têm acesso à internet. A
inciativa é parte da Estratégia de Saúde Digital do Ministério da Saúde. Também
é parte do Projeto Rede Conectada com a operacionalização da Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa (RNP), ambos vinculados ao MCTIC. A partir da conexão à
internet, essas unidades de saúde poderão integrar o Programa Informatiza APS,
estratégia de informatização da Atenção Primária à Saúde que permitirá a
integração dos dados clínicos dos postos de saúde ao Conecte SUS.
A
RNP opera uma infraestrutura de internet acadêmica em território nacional e
viabiliza assim uma rede de internet com pontos de presença (PoPs) em todos os
26 estados brasileiros e, adicionalmente, no Distrito Federal. Essa
capilaridade é o ponto forte para alcance e agilidade na execução da
conectividade das equipes de saúde da família que trabalham nas unidades de
saúde que serão contempladas.
COMO
FUNCIONARÁ
Nos
primeiros quatro meses da prestação dos serviços, as empresas contratadas farão
trabalho voluntário, portanto sem ônus para a gestão pública. Os valores serão
pagos somente para os oito meses posteriores para garantir a oferta da
conectividade por um período de dozes meses. Serão contratados serviços de
telecomunicações, incluindo a instalação, ativação, operação e manutenção de
conexões de acesso à internet com operadoras que já prestam serviço no país.
Com
isso, as unidades que ainda não estejam conectadas passarão a contar com
soluções de banda larga de internet, preferencialmente em fibra óptica com
atendimento e monitoração do provedor, 24 horas, 7 dias por semana. Em locais
onde não existir disponibilidade em fibra óptica, será considerado alternativa
em enlace de rádio de frequência licenciada ou satélite. A velocidade, para
quaisquer dos tipos de acesso será disponibilizada em função do número de
Equipes de Saúde da Família de cada um dos postos de saúde a serem conectados.
LEGADO
Atualmente,
o Brasil possui mais de 42 mil postos de saúde. O acesso à rede mundial de
computadores pretendida nessa ação é parte da Estratégia de Saúde Digital, que
engloba o programa de informatização do Governo do Brasil para a saúde prevendo
a utilização do prontuário eletrônico do cidadão de forma integrada em uma
grande rede de informações (RNDS).
Assim
a implementação da conectividade para o enfrentamento da Covid-19, ação
paralela ao Conecte SUS, se firma como legado para o programa que permitirá aos
profissionais de saúde e gestores mais eficiência no atendimento e continuidade
ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar. Neste momento, Alagoas é o
estado piloto da implementação do Conecte SUS. Da Agência Saúde, com informações
da RNP e MCTIC.
Fonte: Secretaria de Atenção Primária à Saúde do MS (SAPS/MS)
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