A
taxa de desemprego no Brasil, de acordo com o IBGE, alcança 11,8% da população,
atingindo cerca de 12,5 milhões de brasileiros. Diante deste cenário, a busca
por um espaço no mercado de trabalho torna-se cada vez mais acirrada,
favorecendo quem tem mais qualificações e deixando para trás os menos
experientes. Para facilitar o acesso de jovens às vagas, foi lançado um
programa focado no primeiro emprego, o Verde Amarelo. A iniciativa, de acordo
com Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores, estimula as
empresas a contratarem jovens entre 18 a 29.
“O
contratante será beneficiado com a isenção da contribuição para o INSS e o
sistema ‘S’, além da redução da alíquota do FGTS para 2%”, explica Daniel.
Essas e outras vantagens determinadas pela Medida Provisória são aplicadas para
a geração do primeiro emprego de jovens com carteira assinada. Neste caso,
atividades como menor aprendiz não são consideradas. As empresas que desejam
garantir a desoneração na folha de pagamento, no entanto, não podem contratar
mais de 20% dos funcionários nesta modalidade.
O
contrato, neste formato, deve ser de até 24 meses e o programa Verde Amarelo
não permite a troca de regimes: esses benefícios só podem ser aplicados para
novas contratações. Além das vantagens para o empregador, Daniel também aponta
como os jovens serão beneficiados com a vigência do contrato Verde e Amarelo.
“O principal benefício é conseguirem o tão sonhado primeiro emprego, mas, além
disso, a lei mantém os direitos adquiridos dos trabalhadores como férias e 13º
salário”, comenta. [por assessoria de
imprensa]
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