Policiais e
bombeiros militares do RN se mobilizarão na Assembleia Legislativa do RN nesta
quinta-feira (24) a partir das 10h. O ato objetiva compelir os deputados
estaduais à votação do Projeto de Lei 19/2019, que reestrutura as carreiras dos
militares estaduais. Na última semana o projeto foi apreciado e aprovado em
três comissões e na terça-feira (22) houve o anúncio em sessão plenária,
estando pronto para a votação.
Segundo o
subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos
Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o PL 19/2019 concretiza as
negociações entre as entidades representativas de militares do RN e o Governo
do Estado, acordadas após grande mobilização da categoria no dia 17 de junho.
“Foram meses
de intensas negociações até recebermos uma proposta razoável, mesmo que não
seja a ideal. O intuito principal é diminuir a discrepância salarial entre os
militares estaduais e as demais forças de Segurança Pública”, explica o Eliabe
Marques.
Após a
chegada da mensagem do Governo à ALRN, no dia 26 de agosto, os presidentes das
associações representativas mantiveram um intenso diálogo com os deputados
estaduais em prol de garantir o apoio deles, acompanhando também todas as
apreciações nas Comissões – o que resultou no célere envio ao plenário.
“Nossa
expectativa agora é de que nesta quinta-feira o Projeto seja votado, por isso
estamos mobilizando toda a categoria para acompanhar de perto a votação”,
reforça o presidente.
Negociações
O Projeto de
Lei 19/2019 concretiza parte do acordo firmado, reduzindo os interstícios para
a promoção de Praças, limitando o tempo máximo de permanência do Oficial no
mesmo posto e reduzindo a distorção salarial entre os militares estaduais e as
demais categorias vinculadas à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa
Social (Sesed).
Entre julho
e setembro desde ano foram sete reuniões consecutivas de negociações entre os
representantes e a equipe do Executivo. Nas reuniões, foi avaliada a estrutura
da carreira militar estadual, em comparação às demais forças de segurança que
integram o sistema de Segurança Pública, e o impacto financeiro da majoração.
Após a
concretização de uma proposta por parte do Governo, a categoria se reuniu em
Assembleia Geral Unificada, no dia 19 de setembro, em que a maioria dos
presentes votou por aceitar a proposta. [por
assessoria de imprensa]
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