Terminou
hoje (26) o prazo para que as empresas beneficiárias do antigo Proadi
apresentassem o requerimento de adesão ao novo programa de incentivos do RN. O
Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) substitui o
programa anterior com novas regras, ampliando o percentual de desconto do ICMS
e incluindo novos critérios de contrapartida para o Estado.
Graças a uma
força tarefa montada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), cem
por cento das empresas tiveram seu cadastro atualizado para o novo programa. A
informação foi confirmada pelo coordenador de desenvolvimento industrial Teo
Tomaz. O coordenador e sua equipe garantiram que as 103 empresas mantivessem
assegurado seu percentual de abatimento do ICMS, e, em alguns casos, pudessem
aumentar seu benefício de acordo com as novas regras.
A principal
mudança trazida pelo Proedi está no percentual de descontos do ICMS e no modelo
de aplicação do benefício. O programa antigo previa 70% a 75%. O valor
equivalente era emprestado à empresa e devolvido ao Estado após o recolhimento
do imposto no fim do mês, causando oneração de juros com operações financeiras.
No Proedi, o benefício se dá na forma de crédito presumido, desburocratizando o
sistema. “Deixa de ser um incentivo financeiro para ser um incentivo fiscal”,
explica o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado. O percentual do
novo programa poderá ser de 75% a 95%.
Por Imprensa SEDEC
Foto relacionada à divulgação
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