Comunicado sobre reunião de reitores no
Ministério da Educação
Os reitores
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal
Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN),
acompanhados dos deputados federais Rafael Motta, Fábio Faria, Benes Leocádio,
Walter Alves e General Girão, além dos senadores Styvenson Valentim, Jean-Paul
Prates e Zenaide Maia, estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 20, com
o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com o secretário de Educação
Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, e do secretário de Educação
Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, na sede do Ministério, em
Brasília.
Após
abertura da reunião pelo ministro e pelo deputado Rafael Motta, coordenador da
bancada, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, apresentou o perfil das Instituições
Federais de Ensino Superior do RN e os dados específicos da universidade. Na
sequência, mostrou a impossibilidade de dar continuidade ao ano letivo após
setembro, caso não haja o desbloqueio. Em seguida, os reitores do IFRN, Wyllys
Tabosa, e da UFERSA, Arimatea de Matos, apresentaram dados das suas
instituições e, da mesma forma, pediram a disponibilidade do orçamento previsto
na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo ambos os gestores, as condições de
funcionamento também se inviabilizarão no segundo semestre. Juntas, as três
instituições sofreram um bloqueio de 109 milhões de reais.
Embora, de
imediato, o ministro tenha declarado que não há como desbloquear o orçamento
sem a aprovação da Reforma da Previdência, “em virtude da situação de a
economia estar muito difícil”, ainda assim afirmou que o MEC buscará atender as
situações, caso a caso, junto ao Ministério da Economia. Abraham Weintraub
acrescentou que defende a gratuidade do ensino de graduação, embora salientasse
a necessidade de estabelecer um novo modelo de fazer a universidade funcionar,
permeado pela existência de outras fontes de financiamento complementares. O
ministro complementou observando que deseja iniciar um novo modelo de
relacionamento entre MEC, Ifes e parlamentares, sugerindo que estes últimos
sejam os defensores das Instituições Federais de Ensino Superior do RN. Por
fim, um encaminhamento proposto por Abraham Weintraub, para a contenção de
despesas das Instituições, foi de ter a Polícia Militar nos Campi garantindo a
segurança. Os reitores argumentaram que o bloqueio não afeta apenas o contrato
de pessoas para a segurança patrimonial e que as Ifes já trabalham em parceria
e complementaridade com as polícias militar e federal, de acordo com a
legislação vigente.
Na avaliação
dos reitores, a agenda construída pela bancada federal foi extremamente
importante para abrir o diálogo das Ifes do RN com os novos dirigentes do MEC.
Os parlamentares defendem e apoiam as Ifes, observando-as como propulsoras de
melhores condições de vida e desenvolvimento econômico do nosso Estado. O
principal resultado da reunião foi a disponibilidade do ministro Weintraub em
analisar os casos específicos das instituições e buscar alternativas junto ao
Ministério da Economia. Entretanto, será necessário o replanejamento em cada
instituição, tendo em vista que a manutenção do bloqueio dificulta, em alguns
casos até impede, a execução de projetos acadêmicos e ações da administração
previstos para o ano de 2019.
Ângela Maria Paiva Cruz
Reitora da UFRN
Willys Abel Farkatt Tabosa
Reitor IFRN
José de Arimatea de Matos
Reitor Ufersa
ASCOM Reitoria/UFRN
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