Até o dia 30
de abril, os contribuintes potiguares poderão destinar até 3% do seu imposto de
renda para projetos que ajudam crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte,
através do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. Um exemplo de aplicação
desses recursos é o projeto Viver Feliz, criado pela Casa Durval Paiva, visando
ampliar o trabalho desenvolvido na classe domiciliar da instituição.
O projeto
Viver Feliz foi desenvolvido com o objetivo de universalizar o acesso da
criança e do adolescente às políticas culturais, nas suas diversas expressões e
manifestações, considerando sua condição de desenvolvimento e potencial
criativo, bem como, a sua permanência na escola. O projeto também potencializa
a educação através de práticas pedagógicas complementares ao currículo ofertado
na escola formal, contribuindo para o desenvolvimento educacional e humano de
crianças e adolescentes em tratamento do câncer e de doenças hematológicas
crônicas.
A dedução de
doações ao Fundo da Criança e do Adolescente no Imposto de Renda está prevista
no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e em legislação
tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e
jurídicas. Portanto, parte do imposto de renda devido de pessoas físicas e
jurídicas pode ser destinada aos programas sociais de promoção e proteção dos
direitos de crianças e adolescentes.
Para doar,
basta fazer a declaração normalmente e apurar o imposto de renda pelo
formulário completo. Ao final da declaração, clicar em Resumo da Declaração
(Doações diretamente na declaração - ECA). Em seguida, escolher o nível de
doação pretendido, selecionando o Estado: Rio Grande do Norte e o município de
localização: Natal. Depois é só informar o valor a ser doado e confirmar. Ao
final, o programa emitirá um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas
Federais) - sob o código 3351. O próprio programa da Receita Federal informa
automaticamente o valor que pode ser doado com a dedução. Após imprimir o DARF,
o contribuinte poderá pagar o documento até o último dia de entrega da
declaração.
Sobre a Casa
Durval Paiva
Há 24 anos a
Casa Durval Paiva acolhe à criança e ao adolescente com câncer e doenças
hematológicas crônicas e seus familiares durante e após o tratamento, buscando
a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de
vida dos mesmos. Nesse período, a instituição já beneficiou 1.537 pacientes de
133 municípios do RN, também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba. Atualmente,
549 pacientes estão em tratamento.
Saiba mais
em: http://www.casadurvalpaiva.org.br/
Contato: 84
4006-1600
Endereço:
Rua Prof. Clementino Câmara, 234 Barro Vermelho – Natal/RN
Site:
www.casadurvalpaiva.org.br/.
Casa de Apoio à Criança com câncer Durval
Paiva
Assessoria de Comunicação
Sandra Cerqueira
Assessora de Imprensa
Foto relacionada à divulgação
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