O Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (NEMS/RN) sediou, na
última sexta-feira (14), um seminário para o debate em torno da implantação das
Macrorregiões de Saúde no Estado, nas ações da atenção básica e de média e alta
complexidade. Na ocasião também foi apresentada a nova plataforma de gestão
DigiSUS. O encontro contou com o apoio do Departamento de Articulação
Interfederativa do Ministério da Saúde (DAI/SE/MS).
O seminário
faz parte do cronograma apresentado para a execução do Planejamento Regional
Integrado, previsto na Resolução nº 37/2018 da Comissão Intergestores
Tripartite (CIT), cujo principal objetivo é organizar os estados das regiões
Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Sul em macrorregiões. O Rio Grande do Norte
foi dividido em duas macrorregiões, sendo elas Natal, que contempla toda a
região metropolitana, e Mossoró, abrangendo o interior do estado.
Participaram
do evento, no auditório do Núcleo, em Natal, a coordenadora-geral do NEMS/RN,
Luciana Clédina Lopes; a coordenadora-geral
de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do DAI, Noely Fabiana
Oliveira de Moura, e os técnicos Ricardo Sales e Cláudia Correia, do DAI; servidores da Seção de Apoio
Institucional e Articulação Federativa do NEMS/RN e representantes de outros
órgãos, como Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN), Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RN), Coordenadoria de Hospitais e
Unidades de Referência (Cohur) e Coordenadoria de Planejamento e Controle do
Sistema de Saúde (CPCS), totalizando mais de trinta participantes.
A
coordenadora-geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do
DAI, Noely Fabiana Oliveira explica que a escolha das sedes virtuais das
macrorregiões de Natal e Mossoró foi realizada a partir de estudo do Ministério
da Saúde em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. Além disso,
ela ressalta a importância das reuniões regionais para o alinhamento das
principais questões e delimitar novas diretrizes. “Estamos aqui para ouvir
vocês e assim buscar as melhores resoluções para o estado”, disse.
O processo
de macro-regionalização visa melhorar a resolutividade em saúde, ampliando o
atendimento de saúde básica e concentrando o atendimento de média e alta
complexidade, assim disponibilizando os três níveis em todo o território
estadual. O Rio Grande do Norte possui, atualmente, oito regiões e de acordo
com o projeto a implantação das macrorregiões não altera as que já existem,
apenas agrupa-as.
Durante o
encontro, a assessora da Coordenadoria de Planejamento de Serviço e Saúde do
RN, Maria Goretti Fernandes Cunha apresentou o cronograma de estabelecimento
das macrorregiões que foi dividido em sete etapas. Segundo ela, com este
calendário será possível cumprir o Planejamento Regional Integrado (PRI),
obedecendo as necessidades de cada município.
A
representante do COSEMS/RN, Solane Costa reafirmou a necessidade de divisão
regional. “Ficamos com duas macrorregiões por conta da série histórica dos
serviços de alta complexidade nas duas macro, é um processo de construção. O
ser humano precisa de atendimento básico e de alta complexidade, só uma
macrorregião não dará conta, este é o reconhecimento que consideramos e
repassamos para o ministério e a comissão Tripartite”.
Segundo a
chefe da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do NEMS/RN,
Fabiana Figueiredo, o grupo de planejamento regional pode agregar ainda mais
componentes e tornar o processo de construção mais participativo. “Nós temos
muitos movimentos, precisamos retomar esse grupo, ampliar, porque já temos
muito construído e precisamos juntar, discutir, levar para as regiões e
publicizar”.
Plataforma
DigiSUS
Finalizando
as discussões, foi apresentada a plataforma DigiSUS que institui a estratégia
de saúde digital no Brasil. Este instrumento de planejamento substituirá outras
duas ferramentas utilizadas atualmente nas gestões. O sistema auxiliará
principalmente no envio dos planos gerenciais de saúde pública, possibilitando
uma troca maior entre estado e município em prol da regionalização.
Cláudia
Correia, da Seção de Instrumentos do SUS do Departamento de Articulação
Interfederativa (DAI) trouxe ao seminário a situação atual do estado em relação
ao gerenciamento dos planos municipais de saúde. De acordo com os dados
apresentados, dos 167 municípios do RN, pouco mais de 50% ainda não enviaram os
planos municipais de saúde referentes ao ano de 2017.
Ainda ficou
esclarecido que a plataforma está em fase de teste e que a previsão de
lançamento será até o final de setembro. [Portal da Saúde]
Fotos: Renata Duarte/ascom ms/rn
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