Reitores do RN fazem apelo para fomento à pesquisa científica

Soluções para a situação financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) foram discutidas em audiência pública nessa última quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por iniciativa da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da casa. Representantes do Fórum de Reitores do RN e da Fapern fizeram um apelo pela regularização das contrapartidas estaduais à fundação, que nos últimos anos enfrenta uma grave crise que afeta o financiamento de pesquisas realizadas nas Instituições de Ensino Superior (IES) potiguares.

Criada em 2003, a Fapern tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento humano, social e econômico do RN. Os recursos para sua manutenção estão previstos na Constituição Estadual e na legislação pertinente, porém, neste ano houve repasse de apenas 3% do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O diretor-presidente do órgão, Uilame Umbelino Gomes, explicou que sem a contrapartida do estado torna-se impossível captar recursos de agências nacionais como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que garantem o fomento a projetos de pesquisa, à concessão de bolsas, à infraestrutura, entre outras necessidades para a produção científica e tecnológica local.

“Queremos mostrar ao estado e à sociedade que a sustentabilidade da fundação não se trata de uma despesa, mas sim de um investimento que gera emprego e desenvolvimento”, ressaltou. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e presidente do Fórum de Reitores, Angela Maria Paiva Cruz, solicitou urgência na resolução do problema que compromete a geração de conhecimento.

 “Todas as conquistas da humanidade são resultado de estudos, da ciência. Pedimos socorro para a nossa fundação de apoio, sem a qual corremos o risco de descer ladeira abaixo e engatinhar para o futuro. Não se realiza desenvolvimento sem uma fundação de apoio forte”, destacou a reitora, que defendeu uma reforma na legislação estadual para embasar a sustentabilidade da Fapern. O vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, adicionou que é preciso garantir recursos ainda em 2017 e assegurar os repasses de 2018.

Os deputados estaduais Fernando Mineiro, Hermano Morais e Cristiane Dantas solicitaram uma nova reunião no início da próxima semana para receber as propostas do grupo e se comprometeram em estudar possíveis emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os parlamentares ainda se disponibilizaram a intermediar uma reunião com os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, Flávio Azevedo e Gustavo Nogueira, para tratar dos repasses à fundação. [Marina Gadelha – ASCOM – Reitoria/UFRN]

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