Soluções
para a situação financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do
Norte (Fapern) foram discutidas em audiência pública nessa última quinta-feira,
22, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por iniciativa da
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da casa. Representantes do Fórum de
Reitores do RN e da Fapern fizeram um apelo pela regularização das
contrapartidas estaduais à fundação, que nos últimos anos enfrenta uma grave
crise que afeta o financiamento de pesquisas realizadas nas Instituições de
Ensino Superior (IES) potiguares.
Criada em
2003, a Fapern tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa
científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento humano, social e
econômico do RN. Os recursos para sua manutenção estão previstos na
Constituição Estadual e na legislação pertinente, porém, neste ano houve
repasse de apenas 3% do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O
diretor-presidente do órgão, Uilame Umbelino Gomes, explicou que sem a
contrapartida do estado torna-se impossível captar recursos de agências
nacionais como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que garantem o fomento
a projetos de pesquisa, à concessão de bolsas, à infraestrutura, entre outras
necessidades para a produção científica e tecnológica local.
“Queremos
mostrar ao estado e à sociedade que a sustentabilidade da fundação não se trata
de uma despesa, mas sim de um investimento que gera emprego e desenvolvimento”,
ressaltou. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e presidente
do Fórum de Reitores, Angela Maria Paiva Cruz, solicitou urgência na resolução
do problema que compromete a geração de conhecimento.
“Todas as conquistas da humanidade são
resultado de estudos, da ciência. Pedimos socorro para a nossa fundação de
apoio, sem a qual corremos o risco de descer ladeira abaixo e engatinhar para o
futuro. Não se realiza desenvolvimento sem uma fundação de apoio forte”,
destacou a reitora, que defendeu uma reforma na legislação estadual para
embasar a sustentabilidade da Fapern. O vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz
Melo, adicionou que é preciso garantir recursos ainda em 2017 e assegurar os
repasses de 2018.
Os deputados
estaduais Fernando Mineiro, Hermano Morais e Cristiane Dantas solicitaram uma
nova reunião no início da próxima semana para receber as propostas do grupo e
se comprometeram em estudar possíveis emendas para a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO). Os parlamentares ainda se disponibilizaram a intermediar
uma reunião com os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico e
Planejamento, Flávio Azevedo e Gustavo Nogueira, para tratar dos repasses à
fundação. [Marina Gadelha – ASCOM –
Reitoria/UFRN]
Fotos relacionadas à divulgação
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