O Senado
aprovou na noite desta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV)
2/2017 que altera a Medida Provisória (MPV) 751/2016 que criou o programa
Cartão Reforma. O programa subsidia a compra de materiais de construção para
reforma, ampliação ou conclusão de moradias de famílias de baixa renda. Durante
a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho aplaudiu o trabalho da
relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que incluiu algumas alterações no texto
editado pelo Palácio do Planalto.
“Quero
registrar o mérito do presidente Michel Temer em assinar a Medida Provisória,
pois o problema habitacional é um desafio enorme no Brasil. Também quero saudar
a senadora Ana Amélia, que teve a sensibilidade de priorizar as mulheres,
idosos e pessoas com deficiência na obtenção do subsídio”, comentou o senador
Garibaldi Filho. Ele lembrou que, quando governador do Rio Grande do Norte,
lançou um programa para erradicar casas de taipa na zona rural do estado.
O Cartão
Reforma é uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem de
materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da
acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$
9 mil por família. Os senadores José Agripino e Fátima Bezerra também votaram a
favor. Já aprovado na Câmara, a matéria vai a sanção presidencial. [por assessoria]
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