Convocação de
servidores garantirá maior apoio operacional ao Departamento Penitenciário
Nacional
O
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) autorizou a nomeação
de 386 candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), destinado ao preenchimento de cargos das carreiras da área
penitenciária federal. A medida está detalhada na Portaria n° 8, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24).
As
vagas autorizadas são do concurso regido pelo Edital Depen nº 1, de 17 de abril
de 2015, com resultado homologado pelo Edital Depen nº 57, de 30 de junho de
2016, publicado no DOU de 01/07/2016. A autorização concedida pelo MP leva em
consideração a recente crise envolvendo o sistema prisional em várias unidades
federativas, que acarretou a necessidade da presença efetiva de maior número de
servidores para atuação operacional no Depen.
Por
esta razão, além das 258 vagas previstas no edital, também estão sendo
autorizadas mais 128 vagas dentro da margem adicional de até 50% do
quantitativo original do certame, conforme permitido pelo Decreto 6.944/09. Os
novos servidores irão trabalhar em penitenciárias federais nas cidades de
Brasília-DF, Porto Velho-RO, Mossoró-RN, Catanduvas-PR e Campo Grande-MS.
Do
total a ser provido, constam 360 cargos para Agente Penitenciário Federal, 12
cargos para Especialista em Assistência Penitenciária e 14 cargos para Técnico
de Apoio à Assistência Penitenciária. As remunerações iniciais são de R$ 5.923
(Agente), R$ 5.669 (Especialista) e R$ 3.839 (Técnico). [fonte: Portal MP]
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