A limitação
do uso de banda larga pelos provedores de acesso à internet será discutida na
próxima terça-feira (dia 3), às 9h30, pelas comissões de Serviços de Infraestrutura
(CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Um
dos requerimentos propondo a reunião foi o senador Garibaldi Filho.
“A
intervenção do Senado Federal neste assunto foi requerida pela própria
sociedade. Nós, parlamentares, recebemos milhões de mensagens de usuários
reclamando que estavam se sentindo lesados com o anúncio da cobrança feito por
parte das operadoras”, afirmou Garibaldi Filho, que é presidente da Comissão de
Infraestrutura.
Recente
decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autorizou as
operadoras de telefonia a limitar e interromper o acesso dos consumidores levou
a uma onda de críticas e a uma mobilização contrária. A pressão levou a Anatel
a suspender temporariamente a decisão.
Bloqueio de
acesso
Também
tramita no Senado Federal uma sugestão legislativa, apresentada pela população,
que pede a proibição do bloqueio de acesso. A ideia deve ser encaminhada para a
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde passará a
tramitar. [por assessoria de imprensa]
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