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terça-feira, 14 de julho de 2015

Comissão de Infraestrutura do Senado debate entraves na concessão de portos

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (15) para tratar dos entraves ao programa de concessão de portos do governo federal. O debate deverá contar com a presença do ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo. A reunião atende a solicitação do senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Também foram convidados pelo presidente da CI, senador Garibaldi Filho, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Aeroportuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Davi Barreto.

Mario Povia deverá expor a atual situação dos serviços portuários no país e falar sobre a necessidade dos investimentos em infraestrutura para tornar a área mais dinâmica.
Davi Barreto explicará os motivos de o TCU ainda não ter aprovado o programa de concessões apresentado em outubro de 2013 pelo governo federal.


— Não podemos perder de vista a importância do TCU. Assim, precisamos ouvir o tribunal, que irá esclarecer as dificuldades para a regularização dos arrendamentos portuários, até mesmo para que possamos aprimorar a lei — afirma o senador Wellington Fagundes. Ele destaca que o programa de concessões poderá ter uma importância estratégica para o país na busca de uma "agenda positiva", num momento de queda de investimentos e aumento do desemprego. [Com informações da Agência Senado]
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