![]() |
Cartaz/divulgação
|
O Comitê Natal de
Direitos e a ONG Baobá convidam a população para a Blitz VETA ROBINSON - NÃO AO
PL63 – NÃO À CRIAÇÃO DE CAMARÃO NO MANGUE, que acontece nesta quarta-feira, dia
22, defronte ao Midway Mall - Natal/RN, das 10h às 12h.
Ação envolvendo a
sociedade para que o GOVERNADOR ROBINSON FARIA VETE o Projeto 63/2015, que
qualifica a atividade de carcinicultura como atividade agrosilvipastoril. Ele é
danoso ao ambiente e a sustentabilidade da área costeira do Estado do Rio
Grande do Norte.
Essa mobilização popular
é também iniciativa em conjunto com o IBAMA, a OAB – Comissão de Direito
Ambiental, a IFRN-Campus Central, a ANEA, a ACIRN, a Frente Parlamentar
Ambientalista, o Movimento Mangue Vivo, o Instituto Reação Periférica, o
EcoMar, Bicicletada Natal, o fotojornalista Canindé Soares, a ONG Sítio Araçá,
o Núcleo Ecológico de Morro Branco, o Santuário Ecológico da Pipa, o Projeto
Tubarões da Costa, a Cápsula Criativa, a ASPON, o SOS Mangue e a LucGraf.
A Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Norte, aprovou no dia 16.07.15, com apenas um voto
contrário, uma lei que permite a realização da atividade de criação de camarão
em áreas de enorme fragilidade e importância ambiental: os MANGUES.
É importantíssimo
lembrar que no RN, já existem decisões judiciais que consideram que a atividade
de carcinicultura não se identifica com a atividedade agrosSilvopastoril e,
portanto, que não pode ser REALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE,
ESPECIALMENTE em área de mangue.
Vale lembrar, por fim,
que, além de todas as violações que o PROJETO DE LEI 063/2015 faz à
Constituição Federal, legislação federal e estadual, ele também viola todos os
tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente o
Tratado de RAMSAR e o compromisso assumido pelo Brasil de ser o DEPOSITÁRIO
FIEL das áreas úmidas do mundo, dentre as quais estão os manguezais.
Precisamos que a
sociedade tenha conhecimento de todo esse cenário, que envolve a grande perda
que ocorreu na Assembleia Legislativa, com a votação deste projeto e possa nos
ajudar a reverter esse quadro.
A hora é agora. Vamos
nos unir nessa missão!
Participe assinando a
petição online na plataforma da rede social do Avaaz:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Ao_governador_Robinson_Faria_do_estado_do_Rio_Grande_do_Norte_Vete_o_PL_063_ele_e_danoso_ao_ambiente_e_a_sustentabilidad_1/share/?new
GOVERNADOR ROBINSON
FARIA VETE o Projeto 63/2015. Ele é danoso ao ambiente e a sustentabilidade da
área costeira do Estado do Rio Grande do Norte.
Serviço:
Blitz: VETA ROBINSON –
NÃO AO PL63 – NÃO À CRIAÇÃO DE CAMARÂO NO MANGUE
Data: 22.7.15
(quarta-feira)
Local: Defronte ao
Midway Mall
Horário: 10h às 12h
Vai rolar: panfleto
educativo e adesivação em veículos
Realização:
Comitê Natal de Direitos
e ONG Baobá
Parcerias:
IBAMA, OAB – Comissão de
Direito Ambiental, IFRN-Campus Central, ANEA, ACIRN, Frente Parlamentar
Ambientalista, Movimento Mangue Vivo, Instituto Reação Periférica, EcoMar,
Bicicletada Natal, fotojornalista Canindé Soares, ONG Sítio Araçá, Núcleo
Ecológico de Morro Branco, Santuário Ecológico da Pipa, Projeto Tubarões da
Costa, Cápsula Criativa, ASPON, SOS Mangue e a LucGraf.
Informações:
Haroldo Mota (84)98845.4603
Maria Valentim
(84)99695.0201
baobacontato@gmail.com
mariadasnevesvalentim@gmail.com
Haroldo Mota
[haroldofmota@gmail.com]
0 comentários:
Postar um comentário