Na manhã e parte da
tarde dessa segunda-feira (11), representantes da Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN participaram da
primeira reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra de 2015, na Secretaria de
Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) para discussão
e aprovação de projetos que serão financiados pelo Programa Nacional de Crédito
Fundiário (PNCF).
Na ocasião, foram
aprovados dez projetos, sendo oito da linha de Combate à Pobreza Rural e dois
da linha de Consolidação da Agricultura
Familiar, beneficiando 32 famílias de associações rurais dos municípios de São
Rafael, Angicos, Antônio Martins, Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Jardim do
Seridó, Jucurutu, Marcelino Vieira e Patu.
A linha de Combate à
Pobreza Rural atende as famílias rurais mais necessitadas e de menor renda. Os
recursos podem ser usados para a aquisição de terra e em projetos de
infraestrutura comunitários. Já a linha de Consolidação da Agricultura Familiar
atende de forma individual agricultores que já estão na terra ou ainda os que
possuem minifúndios e querem aumentar sua área. Os recursos podem ser
utilizados para aquisição de terra e para investimentos básicos destinados à
estruturação produtiva.
O PNCF é uma política
pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos
trabalhadores rurais, sem terra ou com pequenas propriedades, adquirir imóveis
rurais para produzir produtos da agricultura familiar.
Projetos aprovados:
CÓDIGO
|
IMÓVEIS
|
FAM
|
MUNICÍPIO
|
ÁREA
(ha)
|
2014-RN-A0448
|
Cavalo Bravo
|
07
|
São Rafael
|
345,13
|
2014-RN-A0450
|
Menino Jesus
|
03
|
Angicos
|
76,00
|
2014-RN-A0526
|
Sitio Maniçoba
|
02
|
Martins
|
26,00
|
2013-RN-A0412
|
Esguicho Aroeira
|
03
|
Ouro Branco
|
30,80
|
2013-RN-A0323
|
Sitio
Carnaubinha
|
01
|
Ouro Branco
|
12,33
|
2014-RN-A0440
|
Sitio Pocinhos
|
02
|
Serra Negra do Norte
|
74,90
|
2014-RN-A0553
|
Sitio Retiro
|
06
|
Jardim do Seridó
|
199,50
|
2014-RN-A0545
|
Sitio São Joaquim
|
05
|
Jucurutu
|
373,00
|
2014-RN-A0529
|
Sitio São José
|
01
|
Marcelino Vieira
|
26,40
|
2014-RN-A0534
|
Cajueiro
|
02
|
Patu
|
44,30
|
Tarcyla Costa
[tarcycosta@hotmail.com]
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