O caso de um suposto
estupro de vulnerável foi alvo de um extenso debate, na sessão da Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira
(15). O julgamento, que se deu diante de um plenário lotado, formado por
estudantes de Direito de uma universidade em Natal, obteve votação dividida, no
entendimento dos três desembargadores que compõem o órgão julgador.
O suposto crime ocorreu
em maio de 2010 e teria sido praticado pelo pai de uma criança, em uma casa de
praia, próxima a Muriú. “Ainda há o fato de que, ao Ministério Público de
Pernambuco, a mãe da criança disse a data de 16 de janeiro de 2010 para o
acontecimento; já em Natal, ela informou que foi no dia 9”, enfatizou o
advogado durante a sustentação oral, ao defender que o caso se trataria na
realidade de uma Alienação Parental.
O processo, que segue em
segredo de Justiça, teve o recurso – uma Apelação Criminal, julgado na sessão
de hoje (15), quando o advogado e o próprio acusado se fizeram presentes.
Segundo a defesa, houve cerceamento de defesa, já que os exames necessários
para confirmar o fato não foram autorizados. [Portal TJRN > Saiba mais]
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