Famílias e proprietários
de terras de Barra de Santana, em Jurucurtu, e dos municípios de São Fernando e
Jardim de Piranhas realizarão uma Romaria no entorno das obras Barragem
Oiticica, neste sábado, 17, às 5 horas da manhã, em mais uma ação da luta pela preservação
dos direitos e justiça nas indenizações das propriedades que serão cobertas
pelas águas da Barragem. A Romaria sairá da Igreja de Santana, na Comunidade de
Barra de Santana, passará pelo cemitério da comunidade, pelo eixo da parede,
Alto do Paiol e canteiro de obras.
O ato contará com a
presença do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; do Bispo de Mossoró,
Dom Mariano Manzana; do Administrador Diocesano de Caicó, Pe. Ivanoff da Costa
Pereira, e do pároco de Jucurutu, Pe. Erivan Primo. Também confirmaram presença
representantes de movimentos sociais, entre os quais o MST, a CUT, a FETRAF,
FETARN e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
A Romaria terá quatro
paradas e em cada uma delas haverá breve reflexão sobre diversos temas. A
Romaria sairá da Igreja, onde haverá um resgate da história da comunidade;
passará pelo cemitério, onde será feito um resgate da memória do povo do lugar;
pelo eixo da parede, onde serão lembradas as riquezas da comunidade e a
ratificação de que todos querem a barragem, porém com a indenização justa pelos
bens que possuem na área; pelo Alto do Paiol, onde se falará sobre o futuro da
comunidade, como a terra prometida; e termina no canteiro de obras, lugar que
representa a organização da comunidade, povo de Deus, que luta pelos direitos e
pela justa indenização dos imóveis de cada um dos atingidos.
Outro foco da luta do
povo de Barra de Santana e da área atingida pela Barragem surge em forma de
pergunta: “quem está prendendo o dinheiro da obra e das indenizações”? A pergunta
levanta a possibilidade de haver interesses políticos por traz da não liberação
dos recursos para o pagamento das indenizações.
Os recursos para a
construção da Barragem e para as indenizações foram garantidos pelos Governos
Federal e Estadual, na seguinte proporção: do Governo Federal, 93,89% do total
dos recursos da obra, orçada em R$ 311 milhões de reais; e, do Governo
Estadual, 6,11% do total dos recursos. Até agora há informações de que já foram
investidos R$ 27 milhões de reais na construção da Barragem, mas o Governo do
Estado não pagou nenhuma das indenizações, o que se constitui em desrespeito
aos preceitos da Constituição Brasileira.
Em obras dessa natureza,
a Constituição determina que as indenizações serão feitas antes do início das
obras físicas. “A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por
necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e
prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta
Constituição” (cf. art. 5º, inciso XXIV).
Mais informações:
. José Bezerra –
Assessoria de Comunicação do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos
Comunitários - SEAPAC – (84) 9982-9723
Pascom
[pascom@arquidiocesedenatal.org.br]
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