Servidores públicos federais devem considerar portaria que regula
expediente nos jogos da seleção brasileira na Copa da Fifa 2014
O Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) divulgou nota de esclarecimento acerca
do expediente durante a Copa do Mundo. Nos dias de jogos da seleção brasileira,
os servidores federais serão dispensados a partir das 12h30.
Porém, de acordo com a
nota, o horário diferenciado poderá ser alterado se os poderes de cada esfera
declararem feriados, pontos facultativos e reduções da jornada nas cidades
sedes onde serão realizadas as partidas do mundial. Dessa forma, cabe às
repartições observar as possíveis mudanças e divulgá-las ao quadro de pessoal.
Segundo o MPOG, a recomendação não está restrita às disputas do Brasil.
Ainda segundo diz a nota,
é importante que os órgãos públicos e entidades da administração direta,
autárquica e fundacional respeitem as determinações da Portaria 113. Entre
elas, a manutenção do contingente mínimo de pessoal para garantir a prestação
dos serviços essenciais durante a Copa.
A nota de esclarecimento
ressalta que a Portaria 113, de 2014, não prevê a compensação de horário pelos
servidores públicos federais.
0 comentários:
Postar um comentário