Henrique constata que o cronograma de Oiticica está
em dia
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Fotos: Ilmo Medeiros/Divulgação
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O presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, constatou nesta segunda-feira, dia 27,
em visita ao canteiro de obras da Barragem de Oiticica, que todos os
compromissos contratuais entre o governo federal e o estadual estão
rigorosamente em dia. Com isso, não havendo novos contratempos, a conclusão da
barragem ocorrerá no segundo semestre de
2015.
- Fiquei muito feliz com
essa constatação, pois todos sabemos que a luta por Oiticica se prolonga por 50
anos. Muitos contratempos de ordem técnica, de ordem burocrática, de ordem
política, de ordem financeira e de ordem administrativa tiveram que ser
superados – disse Henrique.
E assinalou que, com a
presidente Dilma, foi conseguida, com a participação não apenas sua, mas de
toda bancada federal e de outras lideranças, a inclusão da barragem no PAC e a
delegação de sua construção, que era do DNOCS, foi passada para o Governo do
Rio Grande do Norte, como forma de prestigiar o Estado e facilitar o
acompanhamento da obra.
Para se ter uma idéia do
significado dessa barragem, orçada em 300 milhões de reais, quase totalmente
assegurados pelo governo federal, uma vez que a contrapartida do Estado é de
apenas cerca de 6%, Henrique lembrou que, hoje, todas as barragens existentes
no Seridó somam menos de 500 milhões de metros cúbicos de água, em sua
capacidade de armazenamento.
- Itans, por exemplo,
tem uma capacidade de armazenamento da ordem de 82 milhões. Só a Oiticica,
porém, terá capacidade para armazenar 556 milhões de metros cúbicos,
garantindo, amplamente, não apenas o abastecimento da região, mas também
servindo de prevenção contra as enchentes que, em períodos de inverno mais
forte, sempre atingem o Vale do Assu. Ou seja, Só Oiticica corresponde a sete
ou oito açudes do tamanho do Itans.
Henrique visitou a obra
e participou de reunião com executores do projeto na companhia do prefeito de
Jucurutu, George Queiroz, do ex-prefeito Luciano Lopes, do prefeito de São
Fernando, Genilson Maia, do representante do prefeito de Jardim de Piranhas,
secretário de Desenvolvimento, advogado João Dutra, e dos prefeitos Ivan
Júnior, do Assu, e Roberto Germano, de Caicó, além do deputado Nelter Queiroz e
do ex-deputado Álvaro Dias.
Também participaram da
comitiva, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes, o diretor de
Infraestrutura hídrica Glauco Rogério Mendes, representante da EIT, Dorian
Carlos de Melo Freire e o representante da KL Serviços de Engenharia, Hesiodo
Facó.
Uma das questões mais
prementes é com relação às indenizações. Henrique percebeu que todas as
providências estão sendo adotadas, bem como o que se refere à relocação das
pessoas hoje residente na Vila de Santana, que escolheram mudar-se para a área
conhecida como Alto do Paiol e esse pleito, formalizado pela própria população
em audiências públicas realizadas, foi aprovado pelo Governo do Estado.
No tocante às
indenizações, estas estão asseguradas não só aos proprietários cujas terras
foram totalmente alcançadas pela legislação de desapropriação, como também
aqueles que só tiveram uma parte da propriedade afetada e, ainda, as pessoas
albergadas, isto é, aquelas que não são proprietárias mas habitam na área e
usam pequenas posses ou se dedicam a outras atividades em terras de terceiros.
A visita à Barragem de
Oiticica é o assunto desta terça-feira que o deputado Henrique vai focalizar no
programa de rádio que apresenta, diariamente, em diversas emissoras do RN. [com informações por assessoria de imprensa]
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