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Foto convite/Divulgação
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Nesta quinta-feira, 28,
a partir das 19h, na livraria Saraiva, do Shopping Midway Mall, em Natal, o
desembargador João Batista Rodrigues Rebouças e o assessor jurídico do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte, Guilherme de Almeida Vanin (coautor), lançam
o livro “Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Comentado”.
Com 348 páginas e 400
exemplares nesta 1ª edição, impresso na Gráfica RN Econômico, o livro tem
apresentação e prefácio de 2 norte-rio-grandenses: o ministro do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), Emanoel Pereira e o ministro aposentado do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), José Delgado.
De acordo com os
autores, resolveram escrever o livro há 3 anos, após verificarem no atendimento
aos advogados, que havia uma lacuna no desconhecimento sobre a aplicabilidade
nos dispositivos do Regimento. Como também, viram a necessidade de registrar na
íntegra o Regimento em vigor (agosto de 2008); comentários orientados pela
jurisprudência do TJ/RN e CNJ; composição e dados gerais do Tribunal;
fluxograma; organograma; mapas e esquemas de alguns procedimentos originários e
recursais.
O livro Regimento Interno
do TJ/RN que interessa aos advogados militantes no TJ, assessores, juízes,
servidores do judiciário e aos profissionais que pretendem ingressar na
carreira jurídica através de concursos públicos, será vendido na livraria
Saraiva por R$ 55,00.
Nelly Carlos Maia
[nelly-carlos@hotmail.com]
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