Os Correios publicaram no Diário Oficial da União
desta quarta-feira (29) aviso de audiência pública para discutir a proposta de
edital da nova licitação de agências franqueadas. A audiência será realizada no
dia 28 de junho, em Brasília, e a previsão da ECT é lançar o edital de
licitação definitivo no segundo semestre deste ano, após avaliar as sugestões
recebidas da sociedade.
A minuta do edital de licitação e outras
informações, como o projeto básico com o guia de orientações sobre o modelo de
franquia, tabela de produtos, serviços e remunerações para a agência
franqueada, já podem ser consultadas pelos interessados na página dos Correios
na internet, no endereço(http://www.correios.com.br/fornecedores/licitacaoagf/default.cfm).
“O objetivo é fazer um debate transparente com todos
os interessados que, de alguma forma, possam contribuir para construção desse
processo”, explica o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira.
Com a nova licitação, os Correios irão ampliar sua
rede de agências franqueadas em todo País — hoje são cerca de 1,1 mil lojas no
Brasil — de forma a atender o aumento da demanda pelos serviços postais e a
prestação de serviços à população. A expansão vai ao encontro das políticas de
modernização da empresa e segue determinação da lei, como a de promover a
universalização postal e a melhoria do atendimento ao público.
As franquias contam hoje com estrutura acessível a
pessoas com mobilidade reduzida, imóveis compatíveis com a quantidade de
guichês, sistema de atendimento online e equipamentos adequados. A franquia
postal é regida por lei e permite a pessoa jurídica de direito privado a
execução de atividades auxiliares. As lojas franqueadas representam hoje 14% da
rede de atendimento dos Correios no Brasil, formada por 7.477 agências, sendo
que mais de 6,3 mil são unidades próprias.
Licitação - A disputa será pela modalidade
concorrência, do tipo melhor técnica com preço fixo. Os contratos das
franqueadas terão validade de dez anos, renováveis uma única vez por igual
período. Para viabilizar a abertura de novas lojas e atender necessidades
específicas de cada região, algumas normas foram revisadas, como a
flexibilização do tamanho e altura (pé direito) de algumas agências facilitando
a instalação de unidades em e shoppings centers, prédios históricos, entre
outros.
RN
- ASCOM
[ascom-rn@correios.com.br]
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