As entidades de Enfermagem nacionais e do RN estão
organizando uma grande mobilização no próximo dia 11 de abril, pela aprovação
do PL 2295/2000 que prevê jornada de
trabalho em 30 horas semanais para todos os profissionais da Enfermagem brasileira.
No Rio Grande do Norte as entidades locais Coren-RN, ABEn seção RN, Sipern, e
Sindsaúde estão organizando mobilização nas Unidades de Saúde convocando a
categoria a trabalhar com o botton das 30 horas reivindicando a aprovação do
PL. Estão previstas visitas dos representantes das entidades nos serviços
iniciando às 8 horas no Hospital Walfredo Gurgel.
Em Mossoró também está prevista uma grande
mobilização estando presentes representantes da Enfermagem desde o dia 10/04
organizando a distribuição dos adesivos.
A mobilização Nacional organizada pelas entidades
Cofen, CNTS, FNE, ABEn Nacional, Executiva Nacional dos Estudantes de
Enfermagem, Anaten e CNTSS, será na Capital Federal, na Esplanada dos
Ministérios, a partir das 9 horas da manhã. Estarão, também, presentes no Ato
representantes das entidades da Enfermagem e das centras sindicais- CUT, CTB e
Força Sindical, além de parlamentares federais e estaduais.
A adoção de uma jornada de 30 horas semanais para
enfermagem é uma luta antiga. A busca pela definição de uma jornada de trabalho
compatível com as características do trabalho de enfermagem já completa 55
anos. O único veto ocorrido na primeira lei de regulamentação do exercício
profissional da enfermagem, a lei 2604/1955, foi no artigo que estabelecia a
jornada máxima de 30 horas semanais pelo então Presidente Café Filho.
No período recente, a enfermagem brasileira vem
lutando há 12 anos pela aprovação do PL 2295/2000 em tramitação no Congresso
Nacional. Essa luta também interessa a toda a sociedade pois o trabalho da
enfermagem tem forte impacto na qualidade do cuidado em saúde, uma vez que são
estes profissionais que permanecem na assistência durante as 24 horas, nos 365
dias do ano. A importância e a necessidade dessa reivindicação vêm sendo
reconhecidas em conferências de saúde, no legislativo, no judiciário, pelos
meios de comunicação e pelas entidades que representam profissionais e usuários
dos serviços de saúde.
As peculiaridades do trabalho de enfermagem como a
assistência 24 horas ininterruptas, bem como lidar com a dor e o sofrimento
humano, são algumas características que levam a necessidade da adoção de uma
jornada especial de trabalho como garantia de uma assistência de qualidade e
segura ao paciente.
A enfermagem do Brasil conta hoje com cerca de 1
milhão e 500 mil profissionais inscritos no COFEN, destes 21 mil registrados no
Rio Grande do Norte, representando aproximadamente 60% dos trabalhadores de
saúde que participam com convicção política e compromisso ético-social da
prestação da assistência integral à saúde, ininterrupta 24 horas por dia, em
unidades de internação de alta complexidade, com participação decisiva na
assistência à saúde na rede básica (ABS), tanto na baixa, como na média
complexidade, estando submetidos à exposição de riscos à saúde por estresse e
pela própria característica insalubre dos locais de trabalho.
ASCOM
COREN-RN
[comunicacao@coren.rn.gov.br]
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