“A educação inclusiva é uma obrigação do ensino
público e do privado e exige acessibilidade pedagógica”. Com esse pensamento a
Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Iadya Gama Maio, busca dar visibilidade a um trabalho de
conscientização das escolas sobre a recepção e o desenvolvimento de alunos com
deficiência. Dessa vez a Promotoria de Justiça está trabalhando com as escolas
da rede particular de ensino. Segundo Iadya Gama o trabalho na rede pública já
está mais avançado no sentido de conscientização e fiscalização, mas muitas
pessoas ainda desconhecem os seus direitos em relação a escolas privadas.
“As escolas particulares também são obrigadas a
seguir as determinações legais no que diz respeito à recepção e à aprendizagem
dos alunos com deficiência. Mas percebemos que muitos pais desconhecem essa
obrigatoriedade, achando que apenas a rede pública de ensino deve garantir a
educação de crianças e adolescentes com deficiência, quando qualquer escola
particular também tem essa incumbência. São comuns os casos de pessoas que
acham que a escola pode se recusar a receber alunos com deficiência alegando
falta de estrutura, o que não é aceitável”, explica a Promotora de Justiça. [por Assessoria de Imprensa do MPRN > Leia mais]
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